Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 REQDO : Allan Christian Santos Marangoni VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001861-64.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Patrocinio Barbosa Soares ADVOGADO : 379803/SP - Alexandre Ament REQDO : Jorge Luiz Freitas Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :1001862-49.2018.8.26.0457 CLASSE :ALIMEN

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6522 Contrarrazões pela reclamada (Idb5742ad). EDGARD MANTELLATTO ELIAS Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos Diretor de Secretaria termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do Trabalho. Processo Nº ROT-0011231-64.2020.5.15.0136 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE MARCO ANTONIO FRANCESCHET JUNIOR ADVOGADO ADRIANO ALVES BESSA(O

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6525 ocorrido. Apesar de ter sido ouvido apenas como informante, analisando tal depoimento resta claro que "foi contratado pelo Sr. Silvio Milanez Junior e a Sra. Vera do Hortifruti; que o depoente assinou contrato com o Sr. Silvio; que o depoente foi contratado para fazer uma casa sede e escritório e um barracão na fazenda São José da Estiva em Casa Branca", ou seja, o

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADRIANO ALVES BESSA(OAB: 407126/SP) JORGE LUIS CONFORTO(OAB: 259559/SP) S. MILANEZ COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ(OAB: 22341/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1866 VOTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. 1- DO VÍNCULO DE EMPREGO O autor alegou, na inicial, que foi contratado pela reclamada, na

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2456 sócios, sendo titular de direitos e obrigações autônomas, com Sr. Silvio deixava o dinheiro no escritório para o Sr. Maurício e o Sr. patrimônio próprio, razão pelas quais suas dívidas são distintas das Maurício entregava o dinheiro para o depoente que repassava o dos sócios e vice-versa. Ou seja, não se pode confundir a condição valor para cada trab

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 4042 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. feira, usufruindo de 1 hora de intervalo intrajornada. Aduz que ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA nunca recebeu as horas extras laboradas. Sustentou que, com o JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO intuito de disfarçar a relação de emprego, a reclamada o admitiu PEREIRA como empreiteiro, contudo, a relação era permea

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1869 função de Servente, em 03 de julho de 2019, sendo demitido empreitada de ID. 20b9578, onde o senhor MARCOS ANTONIO imotivadamente em 01 de abril de 2020, sem o devido registro em FRANCISCHET, consta como Empreiteiro de Mão de Obra, tendo CTPS e sem nada receber a título de verbas rescisórias. firmado um contrato de empreitada com o senhor Sílvio Milanez, Sust

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5302 vínculo empregatício. A cláusula 8ª deixa expressa que a obra que o contrato foi feito entre a Sra. Vera e o Sr. Silvio com o Sr. poderá ser vistoriada pelo contratante ou por quem ele autorizar. Marcos, que o depoente não teve acesso e não sabe sobre valores; Nas cláusulas 9ª, 10ª e 11ª, constam a obrigação de pagamento de que o número de trabalhadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3381 Requerente: sobre ofício em resposta do Banco do Brasil SA, juntado às fls. 336. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 1003268-42.2017.8.26.0457 (apensado ao processo 1001926-59.2018.8.26.0457) - Inventário - Inventário e Partilha - Evanic

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5299 Branca; que o depoente a pedido do Sr. Silvio contratou o Sr. Denis, ( desatques nossos) o filho do depoente, Marcos, o Sr. Otávio, o Sr. Fernando, Pois bem. conhecido como "Crec" e o Sr. Maximiliano; O contrato foi assinado pelo empreiteiro, constituindo prova nos (...) termos do artigo 408 do CPC. Essa prova não foi infirmada pelos que o Sr. Silvio passava as