38 resultados encontrados para silvio murilo silva ramos - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 685 DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido na Apelação Cível nº 8000886-96.2020.8.05.0113, da Comarca de Itabuna, em que é embargante AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 323 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Dario de Queiroz Teixeira Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 35490782, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 35014474, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 554 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8032200-08.2020.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Raf
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 553 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8032200-08.2020.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 541 Reu: Terceiro Desconhecido Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Terceiro Interessado: Silvio Murilo Silva Ramos Advogado: Walter Brito Lima (OAB:BA21405) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8032200-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 599 Terceiro Interessado: Silvio Murilo Silva Ramos Advogado: Walter Brito Lima (OAB:BA21405) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8032200-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 238 Terceiro Interessado: Evelin Dias Carvalho De Magalhães Agravado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0021476-60.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: Silvio Murilo Silva Ramos Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 520 ACORDÃO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO Á SAÚDE. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE. TRATAMENTO QUE NÃO É ESTÉTICO. DEVER DE CUSTEIO DO TRATAMENTO PELO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CALCULO DEVE OBSERVAR ORDEM LEGAL E O CONJUNTO DAS CONDENAÇÕES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 759 Partes: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA ADEMILDO DA SILVA DOCILIO Advogado(s): SAULO DANTAS DE SANTANA (BA 59305) ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca: Salvador Ordem: 364 Processo: 0021476-60.2015.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4098 Advogado: Lilia Maria Silva Ramos (OAB:BA26773) Requerido: Silvio Murilo Silva Ramos Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior (OAB:BA25970) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0512343-80.2018.8.05.0