Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO De se lembrar da impossibilidade de prova negativa de uma situação meramente fática. O ônus de comprovar a condição de AGRAVADO ADVOGADO sucessão empresarial efetiva, era da exequente, o que entendo que não se deu, posto que não foi demonstrada a menor AGRAVADO ingerência das empresas e mesmo o comércio diverso de AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO pr

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo que correu à revelia) e não com base em presunções AGRAVANTE ADVOGADO que, no caso dos autos, com a devida vênia, carecem de AGRAVANTE ADVOGADO evidência. De se lembrar da impossibilidade de prova negativa de uma situação meramente fática. O ônus de comprovar a condição de AGRAVADO ADVOGADO sucessão empresarial efetiva, era da exequente, o que entendo

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 734 econômico entre os agravados. Deverá o agravante ser Processo Nº AP-0010312-14.2016.5.15.0137 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR AGRAVANTE VIRGILIO MAIA NETTO EIRELI ADVOGADO SILVIO SARAIVA DE SOUZA(OAB: 356845/SP) AGRAVANTE VIRGILIO MAIA NETTO ADVOGADO SILVIO SARAIVA DE SOUZA(OAB: 356845/SP) AGRAVANTE VIRGILIO MAIA NETTO ADVOGADO SILVIO SARAIVA DE SOUZA(OAB: 356845/SP) AGR

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO que não se deu, posto que não foi demonstrada a menor Frise-se que o fato de possuírem sócio em comum, por si só, AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO não autoriza reconhecer a formação de grupo econômico. AGRAVADO ingerência das empresas e mesmo o comércio diverso de produtos, para públicos diferentes. Ou seja, remanesce a responsabilidade do sr. FABI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - WILSON APARECIDO SIQUEIRA FILHO Processo Nº ROT-0010263-64.2016.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINO ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) RECORRENTE MARIA DO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6861 Lei nº 13.467/2017, são devidos os honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 791-A, da CLT, a cargo da reclamante, no importe PODER JUDICIÁRIO de 5% sobre o valor da causa, haja vista a improcedência dos JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos. Em se tratando, contudo, de beneficiária da Justiça gratuita, aplicáveis os termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Fundamentaç

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9081c09 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO CAROLINE GOMES DE FRANCA, CPF: 414.471.758-59; JHULIANA CAROLINE MOURA CRUZ, CPF: 374.387.538-16; ANA RÉU RÉU ADVOGADO MARIA SILVESTRE DOS SANTOS, CPF: 008.039.009-96; TAIS RÉU LUCIANA BISPO DA SILVA, CPF: 379.788.768-02; DENISE

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO CICERO AUGUSTO GAGLIARDI A & A BAR E RESTAURANTE LTDA ME MARCO ANTONIO GAGLIARDI TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1157 01/12/2020 09:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada por meio do link meet.google.com/opj-ibqd-gyy, na SILVIO SARAIVA DE SOUZA(OAB: 356845/SP) DEPARTAMENTO ES

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1314 quitado o crédito do reclamante; parcelas, inclusive, a contribuição previdenciária, que deverá 4. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos definitivamente; obedecer a regra do quanto disposto no art. 832 § 3ºA, da CLT, sob 5. Caso contrário, prossiga-se a execução acrescida da cláusula pena de execução; penal; 3. Decorridos trinta dias do termo final da

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região como exequente o embargado. 1320 RECLAMADO RECLAMADO CICERO AUGUSTO GAGLIARDI A & A BAR E RESTAURANTE LTDA ME MARCO ANTONIO GAGLIARDI Ademais, o embargado impugnou os documentos, mas não comprovou a suposta invalidade para demonstrar a transmissão da propriedade do imóvel penhorado. O fato de a embargante não haver realizado a transcrição no registro de imóveis não a