Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2328 servidor recolhe a contribuição sobre um dos vencimentos, já lhe é garantida a posição como beneficiário do IAMSPE, anotandose que a cobrança sobre o segundo cargo implicaria bis in idem Hipótese que não se trata de “de custeio para formação de provento de aposentadoria e/ou futura pensão a ser dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1861 Processo 1000557-34.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - I.C.S. I.U.S. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, entre outras determinações há a que suspende e/ou cancela audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1503 QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 357.01.2009.002118-2/000000-000 - nº ordem 907/2009 - Inventário - ALZIRA ANGELICA DE QUEIROZ DAS NEVES X JOSE JOAQUIM DAS NEVES - Fls. 06 - Vistos. 1. Nomeio a requerente, A.A.Q.N., para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. 2. Processe-se, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 465 ADVOGADO : 102245/SP - Antonio Manfrin Junior EXECTDA : Favile Ferreira de Paula VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002050-92.2015.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ADVOGADO : 102245/SP - Antonio Manfrin Junior EXECTDO : Estevão Albino de Souza VARA:2

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 35380 A petição inicial, portanto, deveria estar instruída com a certidão de dívida ativa expedida, nos termos do art. 606 da CLT, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do art. 6º da Lei nº 6.830/80, sem que daí se denote, de per si, qualquer violação ao princípio de liberdade sindical, que, no Brasil, mesmo no sistema sindical da Constituição de 1988

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1226 - INSS X LENICE GOMES MOREIRA PINHEIRO - Fls. 28/30 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, o que faço para revogar os benefícios da Justiça Gratuita concedido ao impugnado e condená-lo ao pagamento do décuplo das custas judicias, nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 1.060/50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1308 (assinar) a procuração de fls.7 no prazo de quinze dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Int. - ADV JORGE JOSÉ NOGA JÚNIOR OAB/MT 12350 - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 357.01.2009.002163-7/000000-000 - nº ordem 939/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Regulamentação de Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 479 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELOISA TEREZINHA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2015 Processo 0000037-36.1998.8.26.0539 (539.01.1998.000037) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2017 concordância da requerida (fls. 140), designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2017, às 11:00 horas.2. Anote-se o nome do procurador da requerida indicado para receber intimações.3. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1840 SILVA REVERTE RAVAIOLI OAB/SP 199316 - ADV RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200103 357.01.2007.001399-1/000000-000 - nº ordem 652/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização Por Danos Materiais - ALCIDES RICARDO VIEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP - Fls. 191 - Vistos Cui