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simar de souza brito

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101 resultados encontrados para simar de souza brito - data: 13/08/2025

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TRF3 25/11/2016 - Pág. 415 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, na data da prisão, o preso não ostentava a qualidade de segurado previdenciário de baixa renda. Por conseguinte, os autores não fazem jus ao recebimento de auxílio-reclusão. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e, nesta fase, sem honorários advocatícios. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. I

TRF3 27/10/2016 - Pág. 41 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009865-75.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO GONCALVES ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009866-60.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO ANTO

TRF3 06/09/2013 - Pág. 681 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 17/08/2007 10:00:00 PROCESSO: 0002652-96.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMAR DE SOUZA BRITO ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002807-02.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE VANDERLEI BATISTA ADVOGADO: SP205428-AUREA APARECIDA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003

TJSP 06/12/2018 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Aparecido Marcelino Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1500581-63.2018.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Valdomiro Poli Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :1500582-48.2018.8.26.0404 CLASSE

TRF3 04/04/2013 - Pág. 319 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 19/12/2011 MPF: Não DPU: Não 0532 PROCESSO: 0002603-86.2012.4.03.6311 RECTE: ATAIDE RIBEIRO DA SILVA ADV. SP248830 - CECILIA MARIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 29/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0533 PROCESSO: 0002605-35.2012.4.03.6318 RECTE: IN

TJSP 07/05/2015 - Pág. 2631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2631 vista a arguição de nulidade de intimação do v. acórdão, trazida em sede de recurso especial, encaminhem-se os autos para consideração do ilustre relator, ou, na hipótese de afastamento, ao revisor ou segundo juiz e, na impossibilidade, pelos demais integrantes da Câmara (art. 70, § 1º, do RITJ-SP). - Magistrado(a) Artur

TRF3 20/06/2013 - Pág. 189 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROSILENE APARECIDA DE MELO ADVOGADO: SP108306 - PEDRO JOSE OLIVITO LANCHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002627-12.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA JOSE NICOLAU ADVOGADO(A): SP108720 - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV

TJSP 02/08/2012 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1915 de reforma pelas instâncias superiores. Posto isto, conheço dos embargos de declaração de fls. 116/122, negando-lhes, porém, acolhimento. Int. Orlândia, 30 de julho de 2012. Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito D A T A Aos _______/_____________/_______ recebo estes autos em

TJSP 15/12/2020 - Pág. 169 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 404.01.2007.000242-7 NORIVAL IVO DE ALMEIDA 404.01.2007.002155-5 ALCIDES FAVARO 0502723-96.2014 VINICIUS BUGALHO 404.01.2007.002357-0 LUIZ BUCCIOLI FILHO 404.01.2007.003137-9 LAÉRCIO PEDRO BOTELHO 0502584-47.2014 ANTERO CERVANTES MARTINS 404.01.2006.008823-5 ADEMIR CAMPANUCHI 404.01.2007.005398-3 ROBERTA FERNANDES DE OLIVEIRA 404.01.2007.00

TJSP 14/01/2013 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1591 ele é proveniente de atividade comercial, bem como se há personalidade jurídica constituída para tal fim, comprovando-se nos autos. Destaco, ainda, que a inexistência ou a emissão fraudulenta ou simulada de eventuais documentos a serem juntados poderá acarretar a apuração dos fatos na esfera adminis

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