Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXECTDA : Ericka Bernardina Santos Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504738-94.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Franciele Ferreira Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504739-79.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXECTDA : Ericka Bernardina Santos Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504738-94.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Franciele Ferreira Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504739-79.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 EXECTDA : Leandro Augusto Artoni VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504737-12.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Ericka Bernardina Santos Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504738-94.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 PROCESSO :1001683-37.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Fernando de Lima ADVOGADO : 158675/SP - Sérgio da Silva Gréggio REQDO : DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001684-22.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 REQDO : Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Médico VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012256-27.2022.8.26.0344 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Educandário Dr. Bezerra de Menezes ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior REQDA : Márcia Ribeiro de Moraes VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012259-79.2022.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1850 425, IV, do CPC. Fls. 05: Indefiro o pedido de liminar de alvará, considerando que com a presente sentença homologatória os herdeiros agora são proprietários do bem, não necessitando de autorização judicial para assinar o contrato de compra e venda, bastando para tanto dirigir-se ao cartório de notas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 280 Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230400/SP); Advogada: Tania Regina Pavão Passos (OAB: 257756/SP); Advogado: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP); Apelado: Unesp Universidade Estadual Paulista - Campus de Araraquara - Faculdade de Ciências Farmacêuticas; Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2091 de 20 latas mensais do SUPLEMENTO ALIMENTAR “PEDIASURE””, bem como 120 FRALDAS tamanho XXG, por mês, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 50,00, para cada requerido, limitados a R$ 3.000,00. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 1006203-35.2019.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1532 Nº 1507923-14.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação Criminal - Marília - Apelante: C. C. B. - Apelado: J. P. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1707 EMENTA: PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUMENTOS ABUSIVOS C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. REAJUSTE DE MENSALIDADE FUNDADO NA SINISTRALIDADE DO NEGÓCIO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE PER SE DA PREVISÃO CONTRATUAL DE REAJUSTE. IM