5 resultados encontrados para simone cabral jaques - data: 02/08/2025
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2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2653 onerosidade. Desse modo, a onerosidade no plano objetivo, manifesta-se pelo Nesse diapasão, é inconcusso que o empregado tem de ser pessoa pagamento de parcelas dirigidas a remunerar o empregado em natural (ser humano). Além disso, a pessoalidade deve ser em grau função do contrato de emprego pactuado, justamente o salário. absoluto, quer dizer, o empregado pr
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2656 doutrina, havendo espaço doutrinário para diversas teorias; seja a onerosa real pelo tomador dos serviços. teoria do evento, que tem como suporte a ocorrência de um evento Por último, a doutrina também indica o requisito alteridade esporádico e, por isso, não haveria lastro para a fixação do contrato (alheabilidade), que significa a não assunção dos risc
8 - Ano XCIV• NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 04.09.2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2677-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO 8
Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941261162016 – Fernando José de Almeida, mat.1774042, concedo 60 dias a partir de 30/03/15. 941260832016 – Adna Sueli Souza Melo, mat.1746642, concedo 30 dias a partir de 25/03/15. 941260612016 – Jorge Rocha Gonçalves, mat.1941500, concedo 45 dias a partir de 26/03/15. 941260482016 – Jorge Rocha Gonçalves, mat.1207725, concedo 45 dias a partir de 26/03/15. 941260372016 – Maria das Graças da S