Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053322-22.1995.403.6100 (95.0053322-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001778766.1994.403.6100 (94.0017787-9)) BAZAR E PAPELARIA VILA PAIVA LTDA - ME(SP088863 - OSCAR DOS SANTOS FERNANDES) X INSS/FAZENDA(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) X BAZAR E PAPELARIA VILA PAIVA LTDA - ME X INSS/FAZENDA Considerando a manifestação da ré às fls. 123, intime-se a autora para que requeira o que de direito. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015452-21.1987.403.6100 (87.0015452-0) - DAVID LESLIE DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 570 e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos e, em conseqüência, determino o prosseguimento da execução, determinando eventual desconto de valores recebidos pelo exequente no processo de Recuperação Judicial da empresa Reiplás. Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1560 atualizada do débito (R$ 44.938,11), sob pena de penhora de bens, em 15 dias. Caso o requerido não deposite o valor em 15 dias, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, nos moldes do artigo 475J, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima sem pagamento, abra-se nova conclusão para an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 2241 contratuais referentes ao período indicado a fls. 03, o qual não foi pago até a presente oportunidade. Juntou documentos (fls. 11/13). Citado por hora certa, o réu apresentou resposta no prazo legal, através de Defensor Público, que apresentou contestação (fls. 29), e protestou pela improcedência da ação. Aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1603 da presente decisão, oficie-se à DPE comunicando que o valor dos honorários reservados não mais serão necessários, e que tais valores poderão retornar ao Estado. Intimem-se.”. - ADV: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1394 SILVA (OAB 199933/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP) Processo 0002133-63.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002133) - Procedimento Ordinário - Seguro - Márcia Regina da Silva e Silva - Federal Seguros Sa - Decisão fls. 406/407: Vistos. Trata-se de ação ordinária de responsabilidade obrigacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2681 sucumbência, por não ter oferecido efetiva resistência à pretensão inicial, concedendo-lhe, ainda, a gratuidade da justiça, vez que a prisão de natureza penal enseja-lhe presunção de hipossuficiência econômica na atualidade. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, anotando-se que as part

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 o mesmo título: 1448 pela inflação do período, violando os arts. 882 da CLT e 389 do CC/02 (cf. ADIs 4357, 4372, 4400, 4425 e 493, STF), sendo • Saldo de salários de 16 dias; adotado o IPCA, nos termos do decidido pelo Pleno do TST (ArgInc • Aviso prévio de 30 dias; - 479-60.2011.5.04.0231), somente para os valores devidos a partir • 13º salário proporciona

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrumento de mandato, não consta a cláusula específica para receber a quantia e dar quitação, exatamente nesta ordem.Desse modo, regularize a i. patrona Drª. Simone Coutinho da Silva, a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de propiciar o levantamento dos valores depositados nestes autos.Após, expeçam-se os Alvarás de Levantamento das exequentes conforme anteriormente determinado.Intime-se. 0027692-07.2008.403.6100 (2008.61.00.027692-3) - EMPRESA BRASIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 659 Processo n° 0809066-12.1993 Intimação do (a) advogado(a) Dr. (a) Sergio Gerab, OAB n° 102696/SP para devolução dos autos sob pena de busca e apreensão. Int. Processo n° 0018621-85.2013 Intimação do (a) advogado(a) Dr. (a) Maria de Melo Franco, OAB n° 153817/SP para devolução dos autos sob pena de busca e apreen