833 resultados encontrados para simone coutinho da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Vistos.Em 27/08/1998, as fls. 457 dos autos, o pedido de inclusão da Fazenda do Estado foi indeferido pelo Juízo Estadual, competente para o julgamento do feito naquela época, estando preclusa a matéria.Ademais, conforme dispõe a lei 11.483/2007, artigo 2º, inciso I, a União Federal sucedeu a extinta RFFSA nos direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada.Assim, é a União Federal parte legítima para figurar no pólo
juros moratórios nos precatórios complementares, se satisfeito o pagamento dentro do prazo estipulado pela Constituição Federal em seu artigo 100, 1º, ou seja, no período constante entre 1º de julho de um ano (momento da inscrição do precatório) e dezembro do ano seguinte.2. Sem razão os agravantes ao requererem a aplicação de juros moratórios no lapso compreendido entre a homologação da conta de liquidação e seu registro, pois somente haverá mora do Poder Público que determi
SP183223 - RICARDO POLLASTRINI) X IVAN TADEU DOS SANTOS(SP059102 - VILMA PASTRO E SP086042B - VALTER PASTRO) Considerando o mutirão de conciliação a ser realizado na sede da Central de Conciliação da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CECON SP, situada na Praça da República, nº 299, 1º andar, centro, São Paulo - SP, CEP 01045001 (tel. 11 3225-8602 - email: [email protected]), designo audiência de conciliação para o dia 05 de agosto de 2013, às 15h30min.Para ta
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1502 óbito de fls. 08/09, o falecido foi vítima de assistolia - choque séptico refratarário - dengue hemorrágico - insuficiência cardíaco congestiva - insuficiência renal - hipertensão arterial sistêmico fibrilateral. O representante do Ministério Público concordou com o pedido a fls. 13. Assim sendo, de
05.2013.403.6100AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: GLORIA CORTES ABDALLAVistos.Trata-se de Ação Monitória proposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em face de Gloria Cortes Abdalla, objetivando o pagamento da quantia de R$ 22.004,26 (vinte e dois mil e quatro reais e vinte e seis centavos), sob pena de formação de título executivo judicial.Alega, em síntese, que o réu tornou-se inadimplente em financiamento denominado CONSTRUCARD, firmado sob n.º 002941160000044832.A Caixa E
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 702 0042491-49.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Francisco Loureiro - Embargte: J. R. da S. - Embargdo: A. P. B. (Justiça Gratuita) - Advogada: Laura de Paula Nunes (OAB: 154898/SP) (Fls: 41) - Advogada: Katia Cristina Paravani Ferreira (OAB: 288789/SP) (Fls: 41) - Advogado: Enedir Joao Cristino (OAB: 7
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 71 Thais Gabriela de Melo E Souza (OAB: 319399/SP); Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP); Agravado: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 2036943-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002985-96.2013.8.26.0606; Assunto: Bancário
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 926 22 - 1003237-89.2014.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Bruno Paes Straforini - Recorrente: LUIZ CARLOS MONASTERO JUNIOR e outro - Recorrido: ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Advogado: MARCOS MATTOS DE ASSUMPÇAO (OAB: 185799/SP) - Advogado: EDMUNDO FENDER JUNIOR (OAB: 211061/SP) - Advogado: RICARDO ELIAS
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 143 Giacomelli Fernandes (OAB: 256600/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2015 2147752-20.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação : Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 793 30 - 1005071-30.2014.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrido: RUBENS LEAL SANTOS - Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) - Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) - Advogado: Cesar Au