Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 4439 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado pela CEJUSCJT 2º GRAU, nos termos da ata de Id 783e50f. Intimem-se as partes para ciência. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 02 de dezembro de 2022. HELDER FERNANDES NEVES JUSTIÇA DO Juiz do Tr

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2974 ADVOGADO MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS(OAB: 122006/MG) SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB: 134057/MG) MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Lauro Antonio Calenzani(OAB: 48826/MG) BRENO FIGUEREDO DOMINGUES(OAB: 145803/MG) ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG)

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): 4149 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA PASSOS COLLARES - BRASIL EDUCACAO S/A PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c610dac Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2999 - SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE B H E REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO VISTOS. JUSTIÇA DO TRABALHO Registro que em 29/01/2019 decorreu o prazo preclusivo de 08 Fundamentação (oito) dias para a reclamada apresentar impugnação fundamentada, VISTOS com indicação de itens e valores objeto da discordâ

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 4148 Vistos. conciliatória, sob pena de determinação de perícia contábil. Por medida de celeridade processual, com base no art. 765, da BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022. CLT, considerando a existência de saldo remanescente nos autos FABIANA MARIA SOARES do processo 0001319-83.2014.5.03.0137, em trâmite neste Juízo, Juíza do Trabalho Substituta em fas

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região exposto acima, é o salário-aula base. 5313 Deverão ser observada a Instrução Normativa 1.127/11 da RFB e as disposições da Súmula 368 do TST e da OJ 400 da SDI-1 do TST. Não há que se falar em condenação exclusiva do reclamado ao pagamento do imposto de renda a fim de não se caracterizar Da multa convencional enriquecimento sem causa da reclamante. A obrigação t

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) IVAN LUIZ CARVALHO MENDES ANTONIO CESAR RIBEIRO(OAB: 58529/MG) VANIA LUCIA CARVALHO MENDES ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: 120456/MG) EMPREENDIMENTOS M M LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO(OAB: 58529/MG) MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 70175/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1705 requerimento e para corrigir erro material. Por outro lado, os artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da CLT impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões, cabendo ao Órgão Julgador expor os fundamentos fáticos Sentença Processo Nº RTOrd-0011544-60.2017.5.

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2143 Vistos. pelo que fica nomeado o Sr. Jorge Lopes Lobo, que deverá Converta-se a execução provisória em definitiva. apresentar seu laudo em 20 (vinte) dias. Oficie-se à SRTE/MG. Intime-se o perito para iniciar os trabalhos, dando ciência às partes. Intime-se a reclamada para retificar a CTPS da reclamante quanto à BELO HORIZONTE/MG, 26 de janeiro de 2023. da

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0011544-60.2017.5.03.0137 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE ANA MARIA PASSOS COLLARES ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) ADVOGADO CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) RECORRENTE BRASIL EDUCACAO S/A ADVOGADO IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB: 1