Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1201 123 - 0001709-79.2010.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mateus do Amaral Reis - Advogado: Doraci Jose Maciel de Pontes (OAB: 54425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 124 - 0030040-58.2013.8.

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 737 que se tratava de pedido de demissão (cf. tópico respectivo - fl. levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, até 95 - negritei). porque, como mencionado nas informações prestadas pela Não obstante possam ser vislumbrados lampejos de generalidade autoridade coatora, as reclamadas, na contestação ofertada nos na contestação, como refere a impe

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10346 Intimado(s)/Citado(s): (art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei - SIMONE DA SILVA MELO 11.960/2009), conforme item 5 da Ementa da ADC 58. 4) Evolução salarial; 5)Indicação da data de atualização do cálculobem como o índice PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de atualização utilizado; 6) Indicação dos valores devidos ao Imposto de Renda,destac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 204 0014226-06.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0014226-06.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: André de Souza Haddad; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014955-87.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1427 AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Jefferson Meirelles de Oliveira VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0025309-40.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 393/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0025310-25.20

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1906 relativos ao FGTS, nos termos do § 2º do artigo 46 da Lei n. Juros de mora a partir do ajuizamento da presente reclamatória (art. 8.541/92, do inciso V, do artigo 6º, da Lei n. 7.713/88 e do 883 da Consolidação das Leis do Trabalho) e atualização monetária Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST. nos termos das Súmulas 200 e 381 do TST. Atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2132 alimentícia no valor correspondente a 37% dos rendimentos líquidos e, em caso de desemprego, no montante de 50% do salário mínimo. Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de fixar a pensão alimentícia, a ser paga pelo autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 982 Processo 0025310-25.2011.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Simone da Silva Melo - C. 458/2011 - Intimação ao Defensor da ré quanto ao teor do r. despacho de fls. 114: “Vistos. Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas, uma vez que a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1941 ROBSON ROGÉRIO DEOTTI OAB/SP 189671 161.01.2006.024645-0/000000-000 - nº ordem 1958/2006 - Acidente do Trabalho - PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1706 161.01.2005.022705-0/000000-000 - nº ordem 3065/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X NADJA MARIA DE SOUZA - Fls. 90/91 - Ordem de Serviço 01/93. Manifeste-se o exeqüente acerca do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (insuficiência de saldo para bloqueio). Int