Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0010785-03.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000474165.2012.403.6104) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS(SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS) 1- Apensem-se aos autos n. 0004741-65.2012.403.6104. 2- Ao impugnado para resposta no prazo legal. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0206001-34.1991.403.6104 (91.0206001-9) - MOGIANA ALIMENTOS S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 703 falta de interesse de agir a ré buscou a extinção da demanda por força da existência de distrato com cessão das cotas sociais. No mais, alegou sua ilegitimidade passiva e a ilegitimidade do autor. Sustentou ser a inicial inépta, por conter pedido genérico. No mérito impugnou a pretensão e requereu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 721 PREMIERE - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada às fls. 66 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais requerida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PREMIERE contra MARIA BEATRIZ BALIEIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005100-49.2011.403.6104 - AIGUANG COM/ DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP(SP059827 JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NA ALFANDEGA DE SANTOS Ante a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, aguarde-se sobrestado em arquivo. Int. Cumpra-se. 0008210-56.2011.403.6104 - COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A X CSAV GROUPES AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA(SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E SP150630 - LUCIANA ARAUJO CARVALHO) X INSPETOR DA AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0010785-03.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000474165.2012.403.6104) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS(SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS) 1- Apensem-se aos autos n. 0004741-65.2012.403.6104. 2- Ao impugnado para resposta no prazo legal. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0206001-34.1991.403.6104 (91.0206001-9) - MOGIANA ALIMENTOS S/A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005100-49.2011.403.6104 - AIGUANG COM/ DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP(SP059827 JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NA ALFANDEGA DE SANTOS Ante a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, aguarde-se sobrestado em arquivo. Int. Cumpra-se. 0008210-56.2011.403.6104 - COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A X CSAV GROUPES AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA(SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E SP150630 - LUCIANA ARAUJO CARVALHO) X INSPETOR DA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 728 cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Tatiani Contucci Battiato Intime-se. ADV: TATIANI CONTUCCI BATTIATO (OAB 182577/SP) Processo 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009268-94.2011.403.6104 - DAICON COMERCIO E MONTAGENS LTDA(SP262349 - CONCEIÇÃO APARECIDA AGELUNE SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS-SP VISTOS EM INSPEÇÃO.DAICON COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA., qualificada na inicial, impetra mandado de segurança contra ato omissivo do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS, para compelir a autoridade impetrada a apreciar, em prazo razoável e justo, o requerimento contido nos Processos Administrativos n.s 14341.44059.110610.1.4.14-1700, 24423.0676

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Mandala Comercio de Moveis Ltda - Marco Antonio Oliveira da Silva - Mario Hiroshe Advogado 17930 CARMEN MARIA DE LIMA(OAB: 127497-D/SP) ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSP DE VALORES LTDA OLINTO FILATRO FILIPPINI(OAB: 183449-D/SP) Réu Advogado Para o(s) Advogado(s) ALEXANDRE NARDO(OAB: 134296-SP/D) Intimado(s)/Citado(s): EDIVALDO DE ALMEIDA PINTO X INM INDUSTRIA E COMERCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trâmite para importação da mercadoria foi rigorosamente cumprido e, mesmo após a verificação do equívoco na descrição, a impetrante perseverou em regularizar sua documentação, no intuito de dar cumprimento às exigências para reconhecimento do ex-tarifário.Após o reconhecimento, na esfera administrativa, do direito à retificação da descrição do equipamento, para fins da obtenção do ex-tarifário, é consectário lógico seja o benefício reconhecido à mercadoria cujo desemb