Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10224 AUTOR: SIMONE DE SOUSA RIZOLINO Processo Nº ATSum-0001387-50.2010.5.15.0004 AUTOR SIMONE DE SOUSA RIZOLINO ADVOGADO FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA(OAB: 170671/SP) RÉU JCL SERVICO DE DIGITACAO LTDA ADVOGADO WILSON JOSE GERMIN(OAB: 144097/SP) RÉU JOAO CEZAR LAGES ADVOGADO WILSON JOSE GERMIN(OAB: 144097/SP) TERCEIRO CEZAR LAGES INTERESSADO TERCEIRO SANDRA REGINA LAGES INTERESS

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1314 NATAL, 16 de Março de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001464-90.2016.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECORRENTE CLARA SIMONE DE SOUSA ABREU ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) RECORRIDO CL

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4977 RECORRENTE: CLARA SIMONE DE SOUSA ABREU Advogado: PEDRO RAMON JOSÉ BERNARDINO - PE0034740 RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - RN0000768-A Acórdão Processo Nº RO-0001464-90.2016.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE CLARA SIMONE DE SOUSA ABREU ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93/1995. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” Considerando, assim, o referido julgado, bem como a sinalização do STF quanto aos parâmetros a serem adotados, ou seja, as leis mais recentes que criaram um critério mais elástico para a concessão de outros benefícios assistenciais, como, por exemplo, a Lei 9.533/97 (que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio f

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93/1995. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” Considerando, assim, o referido julgado, bem como a sinalização do STF quanto aos parâmetros a serem adotados, ou seja, as leis mais recentes que criaram um critério mais elástico para a concessão de outros benefícios assistenciais, como, por exemplo, a Lei 9.533/97 (que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio f

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO da CLT. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT. Indeferido o recurso de revista de ADVOGADO SIMONE DE SOUSA NETO quanto aos demais assuntos. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. RECORRENTE ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021. ADVOGADO MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES Assessor RECORRENTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2018/6302000569 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O Sistema de Precatórios não está apto a protocolizar requisitórios decorrentes de Precatórios/RPVs cancelados nos termos da Lei nº 13.463/2017, motivo pel

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0002394-73.2010.5.02.0381 RECLAMANTE SIMONE DE SOUSA DINIZ RIBEIRO ADVOGADO SHEILA MENDES DANTAS(OAB: 179193/SP) RECLAMADO METROFILE GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA ADVOGADO WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) 6255 Intimação Processo Nº RTOrd-0002394-73.2010.5.02.0381 RECLAMANTE SIMONE DE SOUSA DINIZ RIBEIRO ADVOG

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 7372 Cynthia Roberta Silva Brandão - Analista Judiciário DECISÃO Vistos. Prossiga-se independentemente da atuação dos órgãos da Procuradoria Geral Federal. Tendo em vista a manifestação da reclamante, homologo os cálculos apresentados pela reclamada. Rua José Duarte de Paiva, 815, 1º Andar, Santa Luzia, SETE LAGOAS - MG - CEP: 35700-709 TEL.: (31) 37758251 - e-mai

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO EDNA MARIA FERNANDES(OAB: 345750/SP) MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU RODRIGO BORGES(OAB: 286339D/SP) (1º Grau) - MPT - Guarulhos RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 8056 Processo: 1000429-25.2016.5.02.0319 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SIMONE DE SOUSA BRAGA Réu: MUNICIP