9 resultados encontrados para simone duque de miranda - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6046 Advogado: Rosangela De Fatima Jaco Batista (OAB:PE17314) Advogado: Simone Duque De Miranda (OAB:PE17722) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6284 Ante ao exposto e por tudo que consta aos autos, com fundamento no art. 6, do Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo ao melhor interesse do infante, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ao presente feito, confirmando a liminar concedida conforme decisão proferida em ID 39172758 E NA OPORTUNIDADE TORNO DEFINITIVO SEUS TERMOS DETERMINANDO QUE O ESTADO DA BAHIA, ATR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 697 EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais, pela parte autora. P.R.I.C. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema LIBRA. Belém - PA, 09 de fevereiro de 2021. VALDEÍSE MAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4588 JUAZEIRO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GOES SILVA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2022 ADV: JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 5554/PE), ROSANGELA DE FATIMA JACO BATISTA (OAB 17314/PE), SIMONE DUQUE DE MIRANDA CAVALCANTI (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6807 JUAZEIRO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 ADV: JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 544A/BA), SIMONE DUQUE DE MIRANDA CAVALCANTI (OAB 17722/PE) - Processo 0000028-69.2001.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5282 etc. Retornam os autos para remessa à fila de conclusos execução. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 19 de abril de 2022. José Goes Silva Filho - Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GOES SILVA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2022 ADV: SIMO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4359 ADV: LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS (OAB 17602/PE), PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (OAB 21278/BA) - Processo 0000498-90.2007.8.05.0146 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Banco Sudameris do Brasil S/A - Vistos, etc... Em inspeção. Objetivando estabelecer um filtro, para que reflita na fila de conclusos os que realmente necessitem de ato judicial
Recife, 15 de janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE – INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 004 e 005/2016 – Objetivo: Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores; para apresentação de Bandas e Artistas para a Festa de São Sebastião/2016 no Distrito Barra do Sirinhaém deste Município, n