Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000214-95.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: SIMONE FELIPE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO - SP376196 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Id Num. 20817032: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, postulando a integração da r. Sentença id Num. 20791162. Em síntese, a parte embargante sustentou a existência de omissão no julgado, tendo em vista que o r. Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1486 18/04/2013 ÀS 16:30HORAS ) - ADV CARLOS BRESSAN DE OLIVEIRA OAB/SP 121733 0022429-67.2012.8.26.0348 Nº Ordem: 000052/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO X BANCO J SAFRA SA - ( AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1281 presente feito com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda para recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado. Com o trânsito em julgado, e recolhidas as custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCELO POLI (OAB 2028

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5530 171/191 crime é próprio do tipo penal. Acerca das circunstâncias do crime, a doutrina de José Eulálio Figueiredo de Almeida ensina: "as circunstâncias do crime são elementos ou dados tidos corno acessórios ou acidentais (accidentalia deíicti), que cercam a ação delituosa e, embora não integrem ou componham a definição legal do tipo, exercem influência sobre a gradação da pena. As circunstâncias que circundam o exercício criminoso, tais como maneira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2275 Financiamento e Investimento S/A - Para integral cumprimento do despacho retro, fica o autor intimado a trazer aos autos o comprovante de pagamento da taxa referente à diligência do oficial de justiça junto com a respectiva guia, no prazo de 15 dias. Observar o PROVIMENTO CG28/2014. A taxa deverá ser recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2910 240347/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) Processo 1000885-51.2019.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Goshiyama & Goshiyama Jardinagem Ltda Me/ Pilões Agro-indústria de Produtos Orgânicos Ltda - Me e outro - Vistos. Já há coisa julgada. A forma e pro

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 264 DR(S). JOSE ERLANIO RODRIGUES 11) 28352-24.2011.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: MARLEIDE MARCOS ANDRADE REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO. “POR DETERMINAÇÃO do MM. Juiz de Direito da 3° Vara, INTIMAMOS Vossa Senhoria do despacho de fls. 56/57v, cujo teor principal é: “Destarte, reputo inválida e irregular a distribuição deste feito por equidade, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2224 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2019 Processo 1000981-50.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.V.S. - Fls. 54/56: Ciência da resposta do Ofício. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2577 28/02/2019. - Advs: Melke e Prado Sociedade de Advogados (OAB: 27592/SP) - Renato Luiz Goncalves dos Santos (OAB: 347385/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1008321-95.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 496 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1004553-34.2018.8.26.0005; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Marcos Vinicius Ribeiro de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana dos Santos Preto (OAB: 395023/SP); Apelada: Anhanguer