Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2641 SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. ao adimplemento de seu dever fiscalizatório (art. 818, II e § 1º, CLT; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA art. 373, II, CPC/2015). Por essas razões, se a entidade pública não VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE demonstra a realização do efetivo controle sobre o contrato, deve CONDUTA CUL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. RICARDO PERIN NARDI AVERIGUADO: LI YANGUI VARA : 5 PROCESSO : 0003428-53.2014.403.6119 PROT: 09/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DA PAZ PEREIRA SOARES ADV/PROC: SP036362 - LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003430-23.2014.403.6119 PROT: 09/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMANCIO PEREIRA SOARES ADV/PROC: SP036362 - LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER E O

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CLAUDIANA APARECIDA CORADINI FRANCO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : HERLEY GONSALES COLOMBARI ADVOGADO : CLAUDIANA APARECIDA CORADINI FRANCO ADVOGADO : Oseias Martins Barboza INTERESSADO : MEIRE MARIA LACERDA COLOMBARI ADVOGADO : Oseias Martins Barboza ADVOGADO : CLAUDIANA APARECIDA CORADINI FRANCO INTERESSADO : MILENA LACERDA COLOMBARI ADVOGADO : Oseias Martins Barboza ADVOGADO : CLAUDIANA APARECIDA CORADINI FRANCO INTERESSADO : THAYSA BEATRIZ MAI

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 07 de abril de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0065215-56.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MANOEL ALBINO DA LUZ ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0065290-61.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ADAO BOAVENTURA DE ABREU ADVOGADO: SP282993-CASSIO JOSE SANTOS PINHAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1ª VARA PROCESSO : 1505176-64.2021.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2176394/2021 - Capivari AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.O.R. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1505177-49.2021.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2176335/2021 - Capivari AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EVALDO APARECIDO DIAS VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS EXPEDIENTE Nº 2014/6332000082 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0003441-52.2014.4.03.6119 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6332010157 - SIMON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 PROCESSO :1011191-17.2017.8.26.0006 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.B. ADVOGADO : 179719/SP - Telma Morais Ferreira Marques de Brito REQDO : M.S.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008017-17.2017.8.26.0006 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.T.B. ADVOGADO : 36560/MG - Lúcio Washingto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Helena Marques de Oliveira ADVOGADO : 88658/SP - Wesley Di Giorge HERDEIRO : Fernando Marques de Oliveira REQDA : Luzia Salmerão Marques de Oliveira VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022216-51.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogério Coelho Alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022003-14.2012.8.26.0006 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago EXECTDO : Daniel Orlando Calza Valera VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021844-71.2012.8.26.0006 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO F