Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1954 Centimetragem justiça PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE MOR - SP JUIZ: BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS 372.01.1996.000245-4/000000-000 - nº ordem 115/1996 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA AÇUCAREIRA SAO FRANCISCO S/A - Fls. 79 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2284 451.01.2009.032250-9/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.003380-0/000000-000 - nº ordem 410/2009) - Embargos à Execução Fiscal - USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o procurador da embargante para especificação de provas. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3502 ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP) Processo 1007893-35.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Cosan S/A Indústria e Comércio - Ordem nº 2020/008211 Vistos. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2643 exeqüente o que pretende sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. - ADV DECIO ORESTES LIMONGI FILHO OAB/SP 104258 - ADV WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR OAB/SP 215993 511.01.2007.001239-4/000000-000 - nº ordem 429/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 579 O artigo 130 do Código tributário Nacional afirma que a sub-rogação ocorre na pessoa do respectivo adquirente. Segundo o Código Civil, a propriedade imóvel é adquirida apenas com o registro no Cartório de Registros de Imóveis (artigo 1.227), o que não ocorreu no caso. Nesse sentido: EXECUÇÃO FISCAL IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 1918 v.u. DJU 19.12.02.p. 466). A carta precatória devidamente cumprida foi juntada aos autos em 10 de fevereiro de 2009 (fls. 215vº), sendo os embargos protocolado no dia 13 de fevereiro de 2009 (fls. 02 dos embargos), portanto, dentro do prazo legal. Rejeito os embargos opostos. Persiste a sentença como encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3231 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ausência de contrato por escrito. Prestação de serviço demonstrada quantum satis. Dever de pagamento inafastável. Percentual a ser considerado com base na prova dos autos, em desconsideração ao arbitramento levado a efeito, que garante vigência ao art. 436 do CPC. Prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1463 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2011.000134 Nº ORDEM:01.01.2011/000090 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:66919/SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO Requerido:JESLEI RIGOLAO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2011.000135 Nº ORDEM:01.01.2011/000091 CLASSE:REVISIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 792 Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Vistos. Fls 127: Ao eminente Desembargador Franco Cocuzza, relator designado. Int. São Paulo, 13 de março de 2013. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Rogerio Carlos de Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 623 Defiro o sobrestamento do feito por 01 (um) ano.Após, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP), SIMONE FURLAN (OAB 137564/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB