Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2767 Processo 0008784-28.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Milena dos Anjos de Jesus - Vistos. Sem prejuízo, DECRETO a perda dos objetos apreendidos, que não foram reivindicados nos termos do art. 123 bem como daqueles que enquadram-se no art. 124, ambos do CPP.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 106 EVALDO GONÇALVES LEITE.2.50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0140070-95.2018.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargado: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.2.51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0182927-59.2018.8.06.0001/50000 – de Fortalez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 1774 Celso Antonio Barbosa de Oliveira - Indefiro a reiteração de ofício por intermédio de Oficial de Justiça. É que o ofício expedido a fls. 32 sequer foi reiterado. Aliás, nem mesmo decorreu o prazo de 30 (trinta) dias em que foi protocolado (fls. 36), sendo, por ora, medida exagerada a intimação do Gerente da Instit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4063 Processo 1064517-25.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.T.L.F. - - N.K.L.F. - Vistos. Manifestese a parte autora sobre a cota do Ministério Público no prazo de dez dias (fls. 44/45). Poderá atender as recomendações ou esclarecer a conveniência da manutenção das cláusulas tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2604 sua(s) senha(s) de acesso ao processo, ficando desde já, advertido(s) de que, em qualquer fase do processo, se devidamente intimado(s) a cumprir ato processual, permanecer(em) inerte(s), deixando transcorrer o prazo sem justificativa, será determinada a imediata expedição de oficio à OAB/SP, comunicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1428 monetária e juros legais da mora a partir da publicação da sentença. Diante da ausência de resistência ao pagamento do regresso do valor no limite do contrato, condeno a ré-denunciante, pro ter dado causa à demanda, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor do regresso. PRI -

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 800 efeitos, a transação firmada pelas partes judiialmente por instrumento particular juntado aos autos, extinguindo a presente demanda om resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 29772/CE) - Processo 0000112-84.2015.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2090 do dano à vítima e pagamento de Multa de 10 dias, como incurso no artigo 1º, caput, II da Lei nº 8.137/1990. Recebida a guia de recolhimento, no Setor de Execuções Criminais, foi registrada e determinado pelo Juízo da Execução a intimação do sentenciado para cumprimento das penas restritivas; com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2179 portanto, consuma-se entre as premissas adotadas ou entre estas e a conclusão do acórdão hostilizado, o que não é o caso dos autos” (EDcl AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012 - g.n.).Eventual nconformismo, portanto, deverá ser manejado por recurso próprio.Int. - ADV: PRISCILLA AKE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2974 Processo 1009919-60.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Souto de Oliveira - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 03.09.2018, às 16:00 horas, na sala 14, no Foro Regional III - Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora in