Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3967 de contato eletrônico próprio e das partes, tais como whatsapp e e- 98/2020 do TRT12. mail. Para a realização das audiências será utilizada a ferramenta de Cada parte participará do ato em sua residência ou local em que se videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual deverá ser encontre (trabalho ou similar). acessada pelas partes e advogados por int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1587 RÉU: BANCO BRADESCO SA Identifica-se que, por erro do sistema PJe, o presente processo foi duplicado. Assim, há dois processos em trâmite no fluxo processual deste Juízo, com identidade de número, peças processuais, dados cadastrados no sistema etc. Tendo em vista que não se trata de ajuizamento de ações idênticas pelo patrono da parte autora, mas sim vício

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1503 8020026-93.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cooperforte- Coop De Econ. E Cred. Mutuo Dos Funci.de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Reu: Maria Do Rosario De Castro Decisão: PROCESSO: 8020026-93.2022.8.05.0001 ASSUNTO:·[Contratos Bancários] AUTOR: COOPERFORTE-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1691 Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Executado: Gafisa S/a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 806762

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 1154 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009015-04.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renata Souza Paranhos Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2645 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0576962-62.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luciano Sepulveda Oliveira Advogado: Wiverson George De Oliveira (OAB:BA15115) Interessado: Thaise Oliveira Sepúlveda Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1967 Não há, repita-se, que se falar em conduta ilícita, ausente a responsabilidade civil, afastando-se desta forma toda e qualquer alegação de danos morais. Ressalte-se que o dever de indenizar decorre da constatação da prática de ato ilícito, conforme art. 186 do CC, fundado no tríplice requisito do prejuízo, ato culposo do agente e nexo causal, inocorrentes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5142 Dessa forma, a cobrança de uma dívida é atividade legítima, exercício regular de um direito, a que o Código de Defesa do Consumidor não se opõe. O referido Código visa evitar que o consumidor seja submetido a constrangimento, mas não qualquer tipo de constrangimento, mas, apenas o ilegal ou abusivo, não bastando à possibilidade ou o perigo de que tal

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 739 51 ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 495/2009, PORTARIA Nº 7435 DE 22/08/07 E PROVIMENTO Nº 1744/2010. OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Para cada Seção de Direito Público deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça para cada dia sem expediente forense. MÊS DE JULHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 1502 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8125858-52.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Empréstimo consi