Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Processo Nº ExProvAS-1000212-20.2018.5.02.0704 EXEQUENTE RODRIGO LEONI SANDIM DA SILVA ADVOGADO ROBERTO LABAKI PUPO(OAB: 194765/SP) EXECUTADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA(OAB: 237574/SP) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 13669 Processo Nº ExProvAS-1000212-20.2018.5.02.0704 EXEQUENTE R

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7332 o valor da causa de R$ 14.794,19, dispensadas. pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de A reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita. Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT. O pagamento dos honorários periciais ao perito LEONARDO Assinala-se que o prequestionamento é exigível apenas ao manejo FRANCO TEIXEIRA deverá ser procedido e

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 424 "1) Considerando que o autor juntou documentos incorretamente, 11.419/2006 e Resolução CSJT 136/2014). em um único arquivo, conforme certidão supra, dificultando a Caso V. Sa. não possua o equipamento necessário para acesso à análise dos autos, intime-se-o para que junte novamente aos autos internet, poderá utilizar-se daquele disponível às partes na sede r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 218 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se os Bel. Maurício Silva Leahy OAB/AL 10.775-A e PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES OAB/AL 8.135 , para que no prazo legal apresentem alegações finais do processo acima mencionado. Feira Grande, 24 de março de 2017. Pedro Henrique Pereira da Si

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1051 Desse modo, as novas regras sobre honorários de sucumbência só PODER JUDICIÁRIO devem incidir às ações ajuizadas após a entrada em vigor da Lei JUSTIÇA DO TRABALHO 13.467/2017, em atenção ao princípio da segurança jurídica, pois no momento do ajuizamento da ação é que se firma o objeto da lide e Fundamentação são demarcados os limites da sucumbên

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Advogado há que se falar em reflexos em FGTS, pois as férias indenizadas não formam a base de cálculo dele (OJ-SDI1-195). Réu Advogado - 05/12 décimo salário proporcional de 2016 e reflexos em FGTS Réu + 40% de multa; Réu - multa de 40% do FGTS; Réu - multa do art. 467 da CLT sobre as verbas acima, ante do reconhecimento da Primeira Ré de que não pagou as v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1499 documentos necessários para que seja processada a pensão alimentícia. Int. - ADV GILSON DE MOURA OAB/SP 137174 - ADV MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO OAB/SP 149426 348.01.1998.006555-7/000000-000 - nº ordem 0997/1998 - Ação Monitória - - BRAGANFER COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA X CALDEIRARIA MAUA IND COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1220 dias, pena de preclusão. Intime-se o perito para a realização das diligências, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Eventuais pareceres dos assistentes técnicos poderão ser acostados no prazo de 10 (dez) dias da juntada do laudo, independentemente de intimação, pena de preclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1356 do Código Civil de 1917). Se o principal não é pago, não tem início o prazo prescricional para o que seria o rendimento do capital. Logo, não há que se falar em prescrição dos juros remuneratórios. Sobre esse tema, confira-se recente decisão do E. Superior Tribunal de Justiça. CIVIL. CONTRATO. POU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3649 junto ao Cartório Distribuidor, na forma da lei.3. Caso não seja este o entendimento do I. Magistrado a quem a presente ação for redistribuída, caber-lhe-á suscitar o competente conflito negativo de competência, servindo esta decisão, desde já, para os fins previstos no art. 954 do novo Código de P