Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 a repactuação) à disposição da ré, de modo que se impõe a inversão do ônus da prova, seja diante da verossimilhança das alegações da autora e também da hipossuficiência probatória (CDC, art. 6º, VIII), seja diante da prova negativa cujo ônus de produção seria indevidamente imposto à autora (CPC, art. 373, § 1º), o que demanda, pela ideia da distribuição dinâmica do ônus da prova

Publicações Judiciais ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002669-02.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS (AUTOR) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001125 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002599-32.2016.4.04.7010/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) APELADO: ETHEL JOANNA VOGT SELBACH (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE BÜTTOW SIGNORINI (OAB RS051781) 0000504 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000179-23.2018.4.04.7127/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) APELADO: ERVIDIO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) 0000505 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005871-49.2016

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000502 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003946-88.2016.4.04.7111/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: RODRIGO D AVILA LAUER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO BELING (OAB RS098212) ADVOGADO: FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991) 0000503 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003664-73.2018.4.04.7113/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Pauta de Julgamento Seção Especializada - Dissídios Individuais 2 Edital nº 555/2020 PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL Início dia 28/08/2020, às 13:00 horas e término dia 04/09/2020 às 13:01 horas Processo Nº AR-1001635-61.2016.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Revisor JOSE CARLOS FOGACA AUTOR MUNICIPIO DE GUARULHOS RÉU

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19658 BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO Designe-se audiência de Conciliação para 12 de fevereiro de 2020 às 11h40min. DESPACHO Intimem-se as partes com urgência. Vistos. .... Intime-se a reclamada, com urgência, para anexar aos autos a guia do depósito judicial referente ao comprovante de pagamento id. a656e26, no prazo de 5 dias. Atente-se a reclamada que a guia junt

Publicações Judiciais ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : NEWTON ISAAC DA SILVA CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO : Eduardo José Guastini Rocha AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000125 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005359-95.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : RITA DE CASSIA CAVALCANTE ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000126 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003805-28.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 RECLAMADO : JOÃO BATISTA SOUZA CRUZ VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013887-61.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edvaldo Gonçalves Monteiro ADVOGADO : 69477/SP - Antonio Jose dos Santos REQDO : Nova Casas Bahia S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013888-46.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDI

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0709675-90.2018.8.07.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VINICIO LUIS SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0008043A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF4890300A LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0032147A - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 E MASCARENHAS BARBOSA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO C?VEL 0712152-16.2018.8.07.0009 RECORRENTE(S) IRANI PEREIRA LEITE e SIMONE LIMA PEREIRA RECORRIDO(S) CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1174114 EMENTA CONSUMIDOR. COMPRA REALIZADA PELA INTERNET ? ENVIO DE PRODUTO DIVERSO DO ADQUIRIDO