Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REF: 3º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2021 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 11 63.204,87 22.333,45 Efetivos 1.499 8.503.196,64 4.544.726,22 Comissionados 215 2.553.798,77 1.428.757,15 Licenciados 67 0,00 0,00 Totais 1.792 11.120.200,28 5.995.816,82 TOTAL GERAL 1.792 0,00 1.782,75 19.921,97 0,00 21.704,72 85.538,32 13.049.705,61 4.002.477,89 0,00 17.137.721,82 omissio33.602.976,80 C 10.119.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 312/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 5163504-32.2016.8.13.0024,RETIFICA os atos abaixo relacionados referentes à concessão quinquênio à servidora PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO, Masp 1017525-5:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior é composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Wallison Silva Teixeira de Melo – Matricula. 623634 II – Julia Lima Alves da Silveira – Masp. 385002-1 III – Luiz Antônio Pereira – Masp.270.523-4 Art. 3º - A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a contar de 23/05/2022, relativa à servidora Dione Paulina Ribeiro, Masp 868.208-0, pelo vencimento do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DAD 4 - AG1102730, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo IX - Gilsilene da Conceição Souto - Masp: 1197817-8 (Titular) e Priscila Otoni Gonçalves Masp: 1382997-3 (Suplente) - em exercício no Gabinete Seap/DP; X - – Henrique Alves de Castro, em exercício na Asplan, Masp 753.053-8 (Titular) e Raiane Cardoso de Souza Masp: 753.070-2 (Suplente) - em exercício na Asplan. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Atenciosamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo ANEXO I MASP dv 1248878 1376658 1388277 1379959 1381459 9 9 4 8 5 NIVEL ADMISSAO CARREIRA ATUAL GUADALUPE CRISTINA BRAZ FERREIRA SOARES 1 AGSE I DANIELLE SILVA RIBEIRO CARDOSO 1 ANEDS I ENILDA MOREIRA CHAVES 1 ANEDS I FERNANDA COSTA MUNIZ 1 ANEDS I DENISE REGINA DA SILVA GOMES 1 ASEDS I GRAU ATUAL A A A A A NOME NOVO GRAU B B B B B VIGENCIA 07.04.2015 21.03.2018 29.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem: FLÁVIO HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CANDIDATOS Lei 11.867/1995 MG7328284 Ruth De Moura Souza 3° SU 281 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LEONOR FERREIRA ABASSE, MASP 372073-7, da função gratificada FGD-7 SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/7/2014. Pela Fundação Ezequiel Dias com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 319823-1 NOME PROTOCOLO ISABEL CRISTINA ALVES 0125398117020164 RIBEIRO DE CARVALHO e 015451117020166 RESULTADO Deferido Parcialmente 348445-8 ELIAS ROBSON DE PAULA 391437-1 MARGARETH RAMALHO SILVA SALOMAO BRUNO PRATIS PROCÓPIO VALE EPHIGENIA APPARECIDA DE FREITAS CRUZ ADELAINE APARECIDA FERREIRA MESQUITA 011791

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 39 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Co