Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 3 MAGALHAES, código funcional nº 3516-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Niterói, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, código funcional nº 4735-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Iguaçu, LUZIA GAGLIANO, código funcional nº 5467-4, ocupante do cargo em comissão de Che

Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 13 de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Friburgo, FELIPE JOSE GONÇALVES, código funcional nº 7873-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Petrópolis, MAURO TOSTES VIEIRA, código funcional nº 5545-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Resende, LUZIA GA

Administrativo ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 7 Parágrafo único. Designar a servidora MILENE FERNANDES MACHADO VASCONCELOS, código funcional nº 7798-4, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ1, lotada na SMI-GAB, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Designar os servidores ALEXANDRE SIMAS PALHA, código funcional n�

Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 28 VALERIA CARVALHO FARIA, código funcional n° 3071-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Macaé, ANA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHAES, código funcional nº 3516-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotada na DIVAP de Niterói, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, código funcional nº 4735-0, ocupante do c

Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 6 1, lotada na DIVAP de Niterói, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, código funcional nº 4735-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Iguaçu, CRISTIANE CAMPOS LATINI, código funcional nº 4196-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Friburgo, FELIPE JOSE GONÇALVES, código f

Administrativo ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6 Capital 2 (DMANP-CAP2), FRANKLIN ROLIM SILVA, código funcional nº 6463-7, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ01, lotado na Divisão de Apoio e Manutenção Predial – Capital 3 (DMANP-CAP3), ROSILANE SILVA MORAES, código funcional nº 7871-9, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-05, lotada na Divisão de Apoio e

Administrativo ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 4 de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Friburgo, FELIPE JOSE GONÇALVES, código funcional nº 7873-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Petrópolis, MAURO TOSTES VIEIRA, código funcional nº 5545-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Resende, LUZIA GAGLIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, ACOLHO O INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de fls. 117/135, para determinar a exclusão do excipiente pólo passivo da presente execução fiscal. Ao SEDI para a exclusão acima determinada. Face a não aplicação do artigo 19, da Lei 10.522/2002 às ações regidas pela LEF, visto que a jurisprudência do STJ está pacificada no sentido de ser inaplicável tal dispositivo às hipóteses regidas pela Lei nº 6.830/80, condeno a Fazenda Nacional ao pagamento de hono

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, ACOLHO O INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de fls. 117/135, para determinar a exclusão do excipiente pólo passivo da presente execução fiscal. Ao SEDI para a exclusão acima determinada. Face a não aplicação do artigo 19, da Lei 10.522/2002 às ações regidas pela LEF, visto que a jurisprudência do STJ está pacificada no sentido de ser inaplicável tal dispositivo às hipóteses regidas pela Lei nº 6.830/80, condeno a Fazenda Nacional ao pagamento de hono

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 PORTARIA Nº. 867 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DO SOCORRO ARAGAO PESSOA, matrícula nº 54190683-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) MÊS de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.14 A 19.04.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MÊS de Licença Prêmio, no períod