4.955 resultados encontrados para simone maia maselli - data: 06/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3755 fl. 54. 3- Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP) Processo 1007477-82.2021.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP) Processo 1007666-65.2018.8.26.0176 - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1822 que tivesse a vítima para atribuir, gratuitamente, ao réu a prática de constrangimento a que submetida. Assim, se a vítima afirmou a ocorrência do crime e apontou o recorrente como sendo o seu autor, isto só se pode atribuir ao fato de ter o evento efetivamente ocorrido e ser o réu o seu autor, e nada se
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2516 Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem nas mãos da autora. Executada a liminar, cite-se o requerido para que no prazo de 05 dias, pague a a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2527 mínimo O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, nos termos do artigo 33, §2º, “c” do Código Penal. Não há nos autos elementos tais que autorizem a fixação de regime diverso daquele legalmente imposto, nos termos das súmulas 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal. Deste modo, reputo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2141 único do art. 387 do Código de Processo Penal, MANTENHO a custódia cautelar do acusado, ante sua periculosidade e personalidade violenta, reincidente, tendo feito do roubo seu meio de vida e se mostrando assim um perigo à sociedade, presentes os requisitos do art. 312 do mesmo diploma legal, sem prejuízo do
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1885 Ressalte-se que, se houver pagamento integral do débito no prazo mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 652-A, § único do CPC). Advirta-se o executado da possibilidade do art. 745-A do CPC, para parcelar o débito em 6 vezes, depositando-se, de início 30% do valor da dívida. Não e
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2107 da Lei dos Crimes Hediondos, é o fechado. Os réus não fazem jus a qualquer benefício. Nos termos do parágrafo único do art. 387 do Código de Processo Penal, considerando presentes os requisitos da prisão preventiva, MANTENHO a custódia cautelar dos réus, no caso decorrente da prisão em flagrante, ant
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 1868 ADV ANGELA MARIA DA SILVA OAB/SP 131591 - ADV CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA OAB/SP 242748 - ADV ANGELA MARIA DA SILVA OAB/SP 131591 176.01.2008.001418-4/000000-000 - nº ordem 280/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE - IRACEMA DALLA NORA BONADIMAN X INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5127 obrigatoriedade do concurso público para o acesso originário a cargo público, incorrendo no tipo do art. 11, I, da Lei Federal n. 8.429/1992. Ainda houve violação ao art. 10, XII, da Lei Federal n. 8.429/1992, considerando que foram usados recursos públicos para custear os vencimentos de servidores con
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5127 obrigatoriedade do concurso público para o acesso originário a cargo público, incorrendo no tipo do art. 11, I, da Lei Federal n. 8.429/1992. Ainda houve violação ao art. 10, XII, da Lei Federal n. 8.429/1992, considerando que foram usados recursos públicos para custear os vencimentos de servidores con