Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1101 intercorrente. Quanto à penhora no rosto dos autos, indefiro, uma vez que as Vencido o prazo sem impulso, retornem os autos conclusos para diligências já foram efetuadas, conforme docs. de Id nº d1c935d. decisão. Quanto à penhora junto a Sodexo e à expedição de mandado de Intime-se o credor. penhora na boca do caixa, indefiro, tendo em vista que as diligên

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5778 INTIME-SE a primeira reclamada via EDITAL. Decorrido o prazo de vista, ELIMINEM-SE as declarações de renda INTIME-SE o terceiro reclamado via MANDADO. para preservação do sigilo fiscal. Dispensada a remessa necessária (art. 496, "caput" e § 3º, III, do INTIME-SE o(a) exequente. CPC). Assinatura Encerrou-se a audiência. CURVELO, 17 de Julho de 2018. Assina

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2998 condição de empregado. Faculto à reclamada reter do crédito do autor o montante devido pelo recolhimento da contribuição da parte do empregado, devendo ser observado o teto do salário-decontribuição. As contribuições sociais incidem sobre as parcelas de natureza salarial ora reconhecidas nesta sentença, bem como de INTIMAÇÃO acordo com o disposto no artigo

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2 e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.475, de 23 de abril de 2015, restabelecendo a Lei Distrital 3.624/2005, que estabelece em 10 salários mínimos o "teto" para as obrigações de pequeno valor. Considerando que a decisão do TJDFT restabeleceu o "teto" para obrigações de pequeno valor em 10 (dez) salários mínimos (Lei 3.624/2005), indefiro o pedido do e

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 4632 Intimado(s)/Citado(s): proceder às anotações em referido documento. Intimem-se as partes, sendo o reclamado via mandado judicial, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça colher o CPF do réu. - ANIBAL RENATO VIEIRA - GODOFREDO CREOSVANDO VIEIRA - SIMONE ROCHA DA SILVA ANDRADE CURVELO, 22 de Setembro de 2017. ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Tit

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) MINERVA S.A. EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RUBENS ALVES BATISTA PATRICIA VELTRE(OAB: 279643/SP) TRANSMINERVA LTDA. EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MINERVA S.A. - RU

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA SANTOS BARRETO - JASSOANE DA ROCHA NASCIMENTO - MARIA SILVANEIDE SANTOS SILVA AUTOR ADVOGADO RÉU 1617 JOSE LUCAS VILANOVA NASCIMENTO(OAB: 7134/SE) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO JOSE LUCAS VILANOVA NASCIMENTO(OAB: 7134/SE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 DECISÃO 205 Assinatura JI-PARANA, 1 de Fevereiro de 2019 1. Atendendo ao disposto no inciso I, do art. 26, da Consolidação dos Provimentos do TST, registro que se encontram presentes os THIAGO ALBERTO DE SOUSA pressupostos de admissibilidade do apelo da parte reclamada, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho d.m.v., de forma que o recebo. 2. Intime-se a parte r

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Processo Eletrônico - PJE EDER SIVERS EDER SIVERS ADILSON LUIZ DOS SANTOS NANCY DEJANIRE DOS SANTOS(OAB: 339496/SP) KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ADILSON

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EVANDRO DE SOUZA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 13844/MA) IB INSTITUTO BIOSAUDE SIMONE ROCHA DA SILVA MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):