Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506742-11.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Anderson Goncalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506743-93.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , 26 de março de 2020. PAULO ROBERTO DOS SANTOS BERNARDES Assessor Processo Nº ROT-0020304-04.2017.5.04.0029 Relator MARIA HELENA LISOT RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO VERONICA MARZULLO AGUIAR(OAB: 17867/RS) ADVOGADO KARLA DANIELLE SANTOS ALVES MAIA(OAB: 23444/PE) RECORRIDO CARLA SIMONE ROCHA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA BRESOL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SIMONE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0038553-21.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO VILAR GURIAN ADVOGADO: SP145862-MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0041825-52.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 EXECTDA : Fabio Claudino Fontes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516278-51.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Thiago Costa Toledo de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516279-36.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 AUTUADA : Maria Simone Rocha da Silva Caldas VARA: 14ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:05 horas CÍVEIS PROCESSO : 0110992-90.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Mairton da Silva ADVOGADO : 25974/CE - Cristina Paula de Lima Castro REQUERIDO : Seguradora Lider dos Consórcios Dpvat VARA: 37ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:05 h

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 610 , 18 de fevereiro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO VERA BEATRIZ BENCKE LIBORIO Assessor , 18 de fevereiro de 2020. ANDREA BARBOSA MARTINS Assessor Processo Nº ROT-0020316-73.2016.5.04.0701 Relator LAIS HELENA JAEGER NICOTTI RECORRENTE JULIANA DE MATOS ROLIM CAUÊ SANTOS DE ADVOGADO(OAB: 87326/RS) MELLO DIANDRA SANTOS DE ADVOGADO(OAB: 101624/RS) MELLO M

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 311 em •http://www.lfg.com.br - 16 novembro. 2009. No mesmo sentido, Rosa defende que, em regra, ‘...a pessoa jurídica será denunciada conjuntamente com os sócios diretores porque se estes agiram sem ânimo (dolo ou culpa) não serão imputáveis, mas também a pessoa jurídica não será imputável, porque seu centro de dec isão terá decidido sem ânimo para o crime (dol

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6864/2020 - Quinta-feira, 26 de Março de 2020 418 autos, que evidenciam que a liberdade do ora recorrente acarretaria risco à ordem pública, notadamente se considerada a quantidade de entorpecentes (100 gramas de maconha) e os materiais apreendidos (4 artefatos utilizados para o consumo de crack e 1 punhal), tendo sido seis os acusados flagrados. (Precedentes). Recurso ordinário desprovido. (RHC 53996 AL 2014/0310911-9; Min. Rel. FELIX FISCHER; Org

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4255 acusação Sebastião Pinheiro de Carvalho, Raimundo Candido Matos Farias, Maria Margarete, Liliane Teixeira Correa, Ana Lúcia Carvalho de Oliveira, Rosiane Soares do Amaral, Maria Raimundo da Conceição soares e interrogados os réus ALESON DA SILVA NICACIO, DANIELLE AUGUSTO LIMA E SILVA, ELTON DUARTE BARBOSA, ERLESON SANTOS PAIVA, FELIPE SANTOS PAIVA, LUIZ DE SOUZA AMARAL, MACIEL MOREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0503424-81.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sao Vicente ADVOGADO : 193134/SP - Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho EXECTDA : Luiz Roberto Simões Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0503425-66.2014.8.26.0590 CLASSE :EX