Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 PROCESSO :1522086-37.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Luiz Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522087-22.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Ricardo Bruno Jesus de Sene VARA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 7099 sido oposta no prazo de cinco dias a partir da citação (ID f45ef15). INTIMAÇÃO De acordo com a certidão ID eebe2aa, a Reclamada foi notificada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61b0b78 no dia 19/07/2022. Assim, o prazo para opor a competente exceção proferida nos autos. de incompetência terminou no dia 26/07/2022. DECISÃO - PJe Trata

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO SIMONE ROCHA DA SILVA MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC ADVOGADO AGRAVADO 30 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e do Juiz ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 507 Relatora Belém, 13/08/2020 Número do processo: 0807275-05.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: SIMONE ROCHA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERRO OAB: 27867/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz de Direito da Comarca de Portel Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (3

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 TIAGO FERNANDES CHAVES RECORRIDO ADVOGADO(OAB: 105831/RS) AGROINVVESTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(OAB: 112014/RS) 657 Intimado(s)/Citado(s): - NEUZA MARILENE DA SILVA BOHLKE DANIEL CRISTIANO WEGLER EDUARDO GARMUS DE ADVOGADO(OAB: 108242/RS) SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO KATIA REGINA ADVOGADO(OAB: 53838/RS) STOCKER NEGRINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1295 19041010171887100 Doc Fiscalização Documento Diverso 18111411491518200 Petição Inicial Petição Inicial 000009882130 19041010172212700 Doc Fiscalização Intimação Edital Intimação 000009054576 DOCUMENTOS 18111411534746700 Documento Diverso Documento Diverso 000009882133 QUE INSTRUEM O 19011715090227400 DOCUMENTOS 18111411535217600 Intimação

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2310 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:LEANDRO BRASAO DA SILVA TESTEMUNHA:RAIMUNDO DUARTE BRAZAO. PROCESSO: 0010293-40.2017.8.14.0043 DESPACHO Considerando que os autos se encontram paralisados por razoável lapso temporal, bem como a necessidade de observância do princípio constitucional da razoável duração do processo, intime-se para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, a devolução do

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3290 existência e incerteza sobre as circunstâncias fáticas, deve prevalecer o princípio in dubio pro societatis, cabendo ao Tribunal do Júri manifestar-se sobre a ocorrência ou não de tais circunstâncias. (...). 5. Habeas corpus não conhecido¿(HC 228.924/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 09/06/2015).Grifei. Sendo assim, a análise desta qualificadora cab

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3001 sob o pálio de contrariedade ao acervo probatório, somente porque não acolheu a tese defensiva. É cediço que a decisão prolatada pelo Conselho de Sentença é soberana, prevalecendo sempre que haja algum substrato probatório que a dê suporte, sendo certo que a decisão contrária à prova dos autos é aquela totalmente divorciada do caderno processual, soando absurda, abusiva e sem qualquer

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 6596 Juíza do Trabalho TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Judicial Eletrônico 0011777-43.2016.5.03.0056 Ata redigida por ELIMARY BORBA NASCIMENTO, Secretário(a) de Audiência. Despacho Em 13 de março de 2018, na sala de sessões da VARA DO TRABALHO DE CURVELO-MG, sob a direção da Excelentíssimo Juíza do Trabalho Dr. VANDA LUCIA HORTA MOREIRA, realizouse audiência relativ