Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 442 Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MANOEL EDILSON CARDOSO PROCESSO TRT - RO N. 0003304-11.2016.5.22.0001 (PJe) Relator RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADA : THAIS MARTINS MOURA LUZ (OAB/PI - 13670) RECORRIDA : SIMONE RODRIGUES

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001924-41.2016.5.22.0004 AUTOR LEONARDO MARQUES PAIVA ADVOGADO ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB: 7298/PI) RÉU CONSTRUTORA FENIX ADVOGADO MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES(OAB: 223125/SP) 405 AUTOR ADVOGADO SIMONE RODRIGUES ROCHA CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB: 9608/PI) AN

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 906 2. Exações legais a cargo da reclamada - Art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, c.c OJ 376 da SBDI 1 do TST. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3. Após a quitação do crédito autoral, notifique-se a reclamada para o recolhimento em dez dias, pena de prosseguimento da execução. 4. A liberação do depósito recursal ficará condicionada ao integral 4ª V

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 458 Relator Conclusão Acórdão Processo Nº RO-0003045-16.2016.5.22.0001 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) RECORRIDO SIMONE RODRIGUES ROCHA ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE RODRIGUES ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fund

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 245 Teresina (PI), 5 de Abril de 2017. PODER JUDICIÁRIO assinado digitalmente JUSTIÇA DO TRABALHO BASILICA ALVES DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Juiz(a) do Trabalho 4ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA Av. Miguel Rosa, 3728, Fórum Des. Jesus Fernandes de Oliveira - Teresina - PI, 64.001-490 PROCESSO: 0001891-85.2015.5.22.0004 Reclamante:

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ROBERTO WANDERLEY BRAGA 1822 Informou que: Juiz do Trabalho O Município de Miguel Alves-PI realizou a mudança de regime , 16 de Maio de 2017. jurídico celetista para estatutário por meio da Lei Municipal nº. 807, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 19/08/2016 (doc. em ROBERTO WANDERLEY BRAGA anexo), que acarretou a extinção automática do contrato de

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 852 Libere-se o FGTS depositado na conta vinculada da reclamante, SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Sentença notificando-o para recebimento. Após, arquivem-se os autos. Assinatura Processo Nº RTOrd-0002636-03.2017.5.22.0002 AUTOR SIND DOS TRAB DAS EMP PREST DE SERVICOS DO EST DO PIAUI ADVOGADO MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI) R

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 153 Avenida Miguel Rosa, 3728, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001 -490 TERESINA 0001891-85.2015.5.22.0004 PROCESSO: RTOrd 0001941-14.2015.5.22.0004 AUTOR: SIMONE RODRIGUES ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES DECISÃO MM. 4ª Vara do Trabalho de Teresina# Avenida Miguel Rosa, 3728, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001 Devidamente citado, o ente público executado opôs emb

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 processual aplicável à espécie, notadamente nas omissões RECORRENTE ADVOGADO destacadas, impõe-se rejeitar os embargos declaratórios em sua integralidade, por força do disposto nos arts. 897-A da CLT e 1.022 RECORRIDO ADVOGADO do CPC/2015. Resta, ainda, prejudicado o pedido de prequestionamento (Súmulas 278 e 297 do C. TST), especialmente porque evidente a intenç

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1021 03. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins. PROCESSO: RTOrd 0003071-42.2015.5.22.0003 04. Publique-se. AUTOR: ANTONIO WILAMES SOUSA SILVA RÉU: PESSOA & BARBOSA LTDA, ESTADO DO PIAUI TERESINA, 8 de Junho de 2017. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Vistos, etc... Juiz Titular de Vara do Trabalho Admito o Recurso ordi