Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3104 Processo 1003824-91.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Heitor Pampolini - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que foi protocolado cumprimento de sentença como incidente, remeta-se este feito ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 12 de julho de 2019 Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3119 espécie (p. ex., litigância de má-fé; ato atentatório à dignidade da justiça; calúnia; falsidade ideológica e material, etc.)” (TJSP, Apelação 1004875-21.2017.8.26.0189; Relator (a): Gilberto dos Santos; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4565 pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP), CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 76703/MG), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP) Processo 1020086-14.2022.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2969 de 10 dias para ciência das partes, intimando-se, após, a parte autora para comparecimento. Oportunamente, se necessária, designarei audiência para produção de prova oral. Por fim, no que tange ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3561 previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, conforme o caso, bem como para intimação da parte executada sobre a penhora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias ou intime-se a parte executada via DJE, se o caso. Alternativamente, havendo pedido, lavre-se o termo de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 178 certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 282177/ SP) Processo 0010078-40.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - Adilson Gonçalves - 1) ACOLHO a manifestação de fls. 221, do Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3580 SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP) Processo 1021570-35.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Valter Novello Moreno - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 221/223: rejeito os embargos de declaração. Não houve obscuridade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2690 manifeste no prazo de 05 dias; e (ii) se deseja protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para a efetivação do apontamento junto ao Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 39 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP) Processo 0000916-24.2019.8.26.0081 (processo principal 0003795-82.2011.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jair Rosa - Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 30 prazo de 10 (dez) dias. Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, o recolhimento da taxa judiciária fica a cargo do executado. Intime-o na pessoa do procurador, ou pessoalmente caso não constituído, para recolhimento em 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes