Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS JOSE CICERO DA SILVA THALES VERISSIMO LIMA(OAB: 33628/PE) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) Intim

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REU: COBRAL CERAMICA OURO BRANCO LTDA - ME, CNPJ: 175 (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) 08.352.023/0001-77; IG - FABRICACAO DE PRODUTOS DE CERAMICA EIRELI - ME, CNPJ: 13.658.429/0001-12 SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista que os beneficiários dos créditos depositados em juízo apresentaram as respectivas contas bancárias, ATRIBUO FORÇA DE ALVARÁ A

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1323 cálculos(id 756a1ad) foram atualizados e abatido o valor recebido moral de R$ 1.000,00; C) Juros e correção monetária. pelo autor, para manifestação em 20 dias, nos termos da audiência 3 REPORTAR ao ocorrida em 08.06.2017.Belém, 9 de Junho de 2017. incontroversas no termo de acordo judicial e à decisão sobre as verbas audiência ID. Bbcc399 para integral ob

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 318 Previdência Social, para pleitear direitos trabalhistas do empregado falecido. Tal entendimento possui fundamento legal previsto nos arts. 1º da Lei nº 6.858/80 e arts. 1.790 e 1.829 do CC. Portanto, faz DILNER NOGUEIRA SANTOS -se obrigatória a inclusão de todos os herdeiros deixados pelo de cujus no polo ativo da ação, por se tratar de litisconsórcio unitário JU

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 322 Previdência Social, para pleitear direitos trabalhistas do empregado falecido. Tal entendimento possui fundamento legal previsto nos arts. 1º da Lei nº 6.858/80 e arts. 1.790 e 1.829 do CC. Portanto, faz -se obrigatória a inclusão de todos os herdeiros deixados pelo de cujus no polo ativo da ação, por se tratar de litisconsórci

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 324 Previdência Social, para pleitear direitos trabalhistas do empregado falecido. Tal entendimento possui fundamento legal previsto nos arts. 1º da Lei nº 6.858/80 e arts. 1.790 e 1.829 do CC. Portanto, faz DILNER NOGUEIRA SANTOS -se obrigatória a inclusão de todos os herdeiros deixados pelo de cujus no polo ativo da ação, por se tratar de litisconsórcio unitário JU

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 325 Previdência Social, para pleitear direitos trabalhistas do empregado falecido. Tal entendimento possui fundamento legal previsto nos arts. 1º da Lei nº 6.858/80 e arts. 1.790 e 1.829 do CC. Portanto, faz -se obrigatória a inclusão de todos os herdeiros deixados pelo de cujus no polo ativo da ação, por se tratar de litisconsórci

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1457 afeta ao recurso de revista que, em seus estreitos limites, destinase às hipóteses previstas no art. 896 da CLT. PODER JUDICIÁRIO É imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação dada pela decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 330 Previdência Social, para pleitear direitos trabalhistas do empregado falecido. Tal entendimento possui fundamento legal previsto nos arts. 1º da Lei nº 6.858/80 e arts. 1.790 e 1.829 do CC. Portanto, faz DILNER NOGUEIRA SANTOS -se obrigatória a inclusão de todos os herdeiros deixados pelo de cujus no polo ativo da ação, por se tratar de litisconsórcio unitário JU

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 3169 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001789-47.2017.5.12.0012 RECLAMANTE SIMONE SILVA DE LIMA ADVOGADO GIRANILDO DALLA VALLE(OAB: 40647/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB: 5241/SC) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0001803-31.2017.5.12.0012 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: M