Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 5023 sobre a qual deva decidir de ofício." DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): Constituição da República. "Art.5º. inciso LV - aos litigantes, em WANDERLEI MOREIRA DA COSTA processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;" Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Antonio dos Santos Ohno – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I, 12377396 Cibele Cristina Feliciano – AGSE – 3 Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 12776266 Leticia Maria Delgado – ASP – 2 - Mariana - 58 - 07/08/2022 A 03/10/2022 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nas