Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 795 bens imóveis na constância do casamento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de decretar o DIVÓRCIO de ECN e AN, declarando, por via de conseqüência, dissolvido o vínculo conjugal, voltando a autora a usar o nome de solteira, qual seja, EMC, atribuindo à genitora a guarda do filho meno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1546 março de 2012. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), WANDERLEY AVANCINI (OAB 19108/SP) Processo 0000709-12.2012.8.26.0003 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Dia Brasil Sociedade Limitada Reynaldo Battaglia Nogueira e outros - Diga o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MIGUEL CARLOS ALBERTO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2579 patrono da parte contrária, no equivalente a: - 15% (quinze por cento) da metade do valor da causa atualizado, devido pela parte autora ao patrono da parte ré; - 15% (quinze por cento) do valor da condenação atualizado, devido pela parte ré ao patrono da parte autora. PRIC - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2626 Vila Kalango - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Demais andamentos no incidente de cumprimento de sentença. Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1514 cautelas e anotações de praxe. P.I. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES (OAB 441341/SP) Processo 1024057-90.2021.8.26.0564 - Separação Litigiosa - Dissolução - P.O.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. Remetam-se de imediato ao Distribuidor para correção da classe processual. Concedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3460 Processo 1002562-24.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1001424-22.2021.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - M.A.C. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente feito e a ação em apenso sob n. 1001424-22.2021 e o faço para reconhecer a união estável entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 775 periculosidade, insalubridade) e o proporcional dessas verbas em caso de rescisão do contrato de trabalho, com a exclusão de tributos e contribuições obrigatórias, prêmios, participação em lucros e/ou resultados (PLR), FGTS e respectiva multa por despedida imotivada, e verbas em geral de caráter indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3694 Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/10/2021; Data de Registro: 12/10/2021); “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais, ora em fase de cumprimento de sentença - Dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 16 Recebo a emenda da inicial. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Crefis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1471 disposto no art. 536, do NCPC e se os exequentes pertencem às mesmas Secretarias. Caso pertençam a Secretarias distintas, o litisconsórcio na execução deverá ser limitado, devendo ser instaurados incidentes distintos para cada Secretaria, ou seja, somente os autores pertencentes à mesma Secretaria podem figurar co