Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 261 causa e o valor nominal da condenação (R$ 37.630,51); tal base de cálculo deverá ser atualizada pela tabela prática do TJSP desde a data da publicação desta sentença e acrescida a verba honorária de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data de seu trânsito em julgado. Apresentem as partes fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1580 Processo 1022978-76.2021.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Angelica de Maedo Silva - Vistos. Fls. 20: defiro o derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: DIRCILEIA APARECIDA PACHECO (OAB 281255/SP) Processo 1023118-13.2021.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2542 atualização monetária (Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo), a partir da publicação desta sentença, bem como os juros legais de mora, a partir da citação (1%, ao mês). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Para fins de recurso inominado: O prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1838 Processo 1018633-67.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 204 como aditamento à inicial, devendo a Serventia retificar o nome do requerido no sistema informatizado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1773 Processo 0029140-56.2019.8.26.0053 (processo principal 1002818-16.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Samana Assessoria e Planejamento Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fls.40. Int. - ADV: JOÃO ALEXSAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4205 Cancelamento de vôo - Mariana Orlando Gomes e Souza - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 19/22: Ciente do depósito. Expeça-se MLE a favor da parte Exequente, consoante dados informados nos formulários de fls. 24/25. Após o levantamento e nada mais sendo requerido em 30 dias, voltem-me conclusos para extinção. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3508 Processo 1016075-81.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - V.P.M. - Fl. 99: defiro a diligência requerida. Restando positiva, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP) Processo 1016137-87.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2423 SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP) Processo 1017012-12.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.S.S. - O.B.S. - Luzinete de Jesus Santos de Santana qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de DIVÓRCIO em face de Osvaldo Bispo de Santana, também qualificado nos autos, narrando em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3427 Vistos. Em razão da divergência de cálculos, tornem os autos ao Contador para ratificação ou retificação do cálculo, conforme sentença e Acórdão de fls. 116/117. INT. - ADV: MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP), MARCELO GARCIA BARAZAL (OAB 314848/SP), ANTONIO CARLOS POVEDANO (OAB 224674/SP) Processo 0000973-24.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2673 no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de ofer