Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI(OAB: 270472/SP) LUIZ APARECIDO FERREIRA(OAB: 95654/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6476 RECLAMADO ATD GESTAO DE PROJETOS LOGISTICOS DO BRASIL LTDA. SIMONE TAKAI RIVELLIS BUDINSKI(OAB: 312434/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO POLAQUINI DA SILVA - RODINEI MATOS DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7390 DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Ante o retorno dos autos da Instância Superior, com reforma parcial Ante o retorno dos autos da Instância Superior, com manutenção do julgado, para o fim de isentar a autora do pagamento de integral da sentença proferida em 1ª Instância, com trânsito em honorários periciais, em vista da concessão dos benefícios da julgad

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5698 negado provimento ao do reclamante. Nesses termos, INDEFIRO o requerido pelo reclamante, INTIMAÇÃO referente ao prosseguimento da execução pela diferenças de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae20edb juros bancários. proferido nos autos. Ainda, regularmente intimada a 2ª reclamada a informar os dados CONCLUSÃO necessários para transfe

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2257 SAO PAULO/SP, 28/01/2022 Alam Alves Lima MARLI PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos Vistos, etc. 1 - Exclua-se a reclamada Gol Transportes Aéreos do polo passivo Homologo o acordo firmado entre o reclamante e a reclamada WAC da execução. Antes libere-se o valor de fls. 681. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. às fls. 738/741 (ID. 2 - Forneça o

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 6412 CLT. Assim, devida apenas a metade da multa, ou seja, a INTIMAÇÃO porcentagem de 20%. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0306568 No mesmo sentido, o restante das indenizações, que abarca o 13º proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: salário proporcional e férias acrescidas de 1/3 constitucional. DISPOSITIVO Uma vez qu

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 12075 Isso posto, nos termos da fundamentação supra, decido havia preliminar de extinção da execução. CONHECER e, no mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Assim, acolho as razões apresentadas e determino que o despacho impugnação à sentença de liquidação. de id 675482b seja desconsiderado e a perícia seja cancelada. Intimem-se. Uma vez que os dados bancá

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16037 7713/98, a Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal do Brasil e a Súmula 498 do STJ. PODER JUDICIÁRIO O fato gerador das contribuições previdenciárias é a data do efetivo JUSTIÇA DO pagamento, nos termos do art. 195, I, “a”, da CF. Em cumprimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, as contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza sa

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 10559 são partes OSMAR BUENO, reclamante, DISPACK Nos autos que tramitam perante esta 86ª VT de São Paulo a DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, TREVI IMPORTACAO Reclamação Trabalhista de nº 0000589-24.2015.5.02.0086, em que E EXPORTACAO LTDA, RIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS são partes OSMAR BUENO, reclamante, DISPACK PARA SUPERMERCADOS LTDA, reclamados, e por se DI

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 15285 Não há imposto de renda a ser retido nos termos do art. 12-A da Lei Processo nº 0010807-35.2022.5.15.0012 7.713/88, considerando as verbas tributáveis e o número de meses AUTOR: JOSENILDO ALMEIDA SANTOS a que correspondem. RÉU: GERALD FERNANDO DA SILVA 40829109803 e outros (4) Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, vigentes à data de prolação d

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 315 2. A audiência será realizada na modalidade presencial. Porém, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 508dea3 em razão da pandemia de COVID-19, no caso de necessidade proferido nos autos. de realização da audiência na modalidade videoconferência ou Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do semipresencial, no prazo