Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 315 por citado em 20/09/2018 (fls. 41/42), motivo pelo qual é intempestiva a impugnação apresentada. Fls. 121/122 - A impugnação também é intempestiva, considerando-se que o prazo teve início decorrido o prazo de pagamento que, conforme se constata, decorreu em 23 de abril, de forma que ocorreu o venciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 162 que documentalmente se encontra comprovado que a parte requerida não está apta para os atos da vida civil. Nem mesmo deambulando encontra-se, necessitando que o Juiz se desloque da sede do Poder Judiciário para colher seu interrogatório (conforme documentos de fls. 11, 12). Por esta razão, em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 162 que documentalmente se encontra comprovado que a parte requerida não está apta para os atos da vida civil. Nem mesmo deambulando encontra-se, necessitando que o Juiz se desloque da sede do Poder Judiciário para colher seu interrogatório (conforme documentos de fls. 11, 12). Por esta razão, em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 283 audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2018, às 15:00 horas. Para apresentação do rol de testemunhas, fixo prazo de quinze dias, nos termos do art. 357, parágrafo 4º do CPC. Para sua intimação, deverão os advogados regularmente constituídos observar os ditames do art. 455 e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 517 Além disto, defendeu que por se tratarem de documentos antigos, não teria a obrigação de mante-los em arquivo. Contudo, estes argumentos não lhe socorrem. Primeiro, porque tendo ingressado com a presente ação no ano de 2002, instruída com parecer contábil embasado em tais documentos (pertencentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 369 anotações, com o código de suspensão correspondente do sistema SAJ (Código nº 75009).Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP) Processo 1044579-60.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Clébia Osmerinda da Costa Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 240 fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de Consignação em Pagamento movida por M3 Incorporadora e Construtora Ltda. em face do Condomínio Edifício Merit Tower, condenando a consignante ao pagamento das custas e despesas processuais em favor da consignada, além do pagamento de 10% (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 170 CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), ANA PAULA THOMAZO (OAB 245602/SP) Processo 0047685-28.2009.8.26.0506 (2037/2009) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Santal Equipamentos S/A Comercio e Industria - Autolog Transportes Logistica e Armazenagem Ltda - Vistos.Prossiga-se no incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 335 XX, que faculta a livre adesão à associação, bem como o art.149, § 1º, Constituição Federal, que não prevê a competência dos demais entes federativos para a cobrança de contribuição de seus funcionários, de forma obrigatória, para o fornecimento de serviços de saúde, bem como de assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 335 Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, afasto a preliminar arguida e julgo procedente o pedido para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e para condenar as rés, solidariamente, ao fornecimento dos seguin