Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 326 pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. - ADV: ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS (OAB 102050/SP) Processo 1009464-46.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 241 da citada lei, e a partir daí nos termos do que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, apenas no tocante à correção monetária, pois quanto aos juros prevalece a redação introduzida pela Lei nº 11.960/09. Porque sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas processuais em reembolso e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 330 requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010659-03.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 138 Guirao - Vistos, Retornem os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: CAMILA NOGUEIRA LAGO (OAB 268011/ SP), ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP), EDSON DAMASCENO (OAB 23702/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP) Processo 0059095-83.2009.8.26.0506 (2487/2009) - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 155 atendida a ordem deste juízo. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN (OAB 248154/SP), PATRICIA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 288387/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP) Processo 0055858-70.2011.8.26.0506 (2527/2011) - Procedimento Ordinário - Valter Jose Goncalves - Banco Citibank S/A Vistos. Fls. 167 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 290 Documento disponível para impressão no E-SAJ. - ADV: ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB 321930/SP), LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP) Processo 1000145-40.2004.8.26.0506 (2795/2004) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.F.C.S. C.A.R. e outros - Fls.237: Citados por edital, os réus Lígia, Leide e Renan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 348 parte arcará com as custas e despesas processuais que lhes aprouver, bem como com os honorários de seus respectivos advogados. Deixo de condenar, entretanto, o autor ao pagamento das custas devido a isenção garantida pela justiça gratuita. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 292 se, com as advertências legais. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP) Processo 4011096-27.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º Salário - ÍCARO BERNUCCI FERRACINI - Com base no documento de fls. 13/4, defiro a gratuidade ao autor, nos termos da Lei nº 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 241 complementares, requeridos na inicial e descritos no relatório médico juntado a fls. 09, de forma gratuita, seja em espécie ou em valor pecuniário, diante da impossibilidade econômica do beneficiário em adquiri-los e da necessidade de controlar a moléstia que lhe aflige, consignando que a entrega do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 204 desarquivado e à disposição da parte ré pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em nada sendo requerido, serão os autos devolvidos ao arquivo. - ADV: GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP) Processo 0006213-13.2010.8.26.0506 (293/2010) - Execução de Título Extrajudici