Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 104 NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2093442-93.2017.8.26.0000; Relator (a):Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) TUTELA DE URGÊNCIA Tutela provisória de urgência em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 983 2015.Feitas as necessárias anotações e comunicações, aguarde-se o cumprimento em arquivo digital.P. R. I. - ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP) Processo 1008287-23.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas do Sobrado - Erika Patricia M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1906 estar ou não estudando fizeram parte do ponto controvertido e foram discutidas nos autos, compondo o trâmite normal do processo.Assim, deixo de condenar o autor por litigância de má-fé.Intime-se, publicando. - ADV: LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP), JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO (OAB 318652/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1041 da impenhorabilidade dos salários, proventos e vencimentos a todo patrimônio do trabalhador, servidor público ou aposentado, orientação que não decorre do art. 833, IV, do Código de Processo Civil de 2015.Não há no caso, portanto, violação alguma dos preceitos legais que consideram o salário impenhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1590 de que poderá ser decretada a sua PRISÃO, pelo prazo de um a três meses.O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.Servirá o presente despacho, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1588 de Processo Civil.Tópicos do acordo: “1) O requerente e a genitora do requerido Guilherme entendem e acordam que o melhor para seu filho, ora requerido, é a interdição, acordando que a genitora Tânica Márcia da Silva exercerá a função de curadora do requerido Guilherme Augusto Bartholomeu. 2) A genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 1636 Champagnat, 333;2) por mandado, cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) (Rosangela Silva Eduardo Rua Olavo Bilac, 431, e Danilo Alexandre Pereira Reis, Rua Maria Fernandes de Carvalho, 4), para comparecer(em) pessoalmente à audiência. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 175 no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP) Processo 1010888-87.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1007155-16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 748 deixar de reconhecer sua abusividade, sendo nula de pleno direito, nos termos do artigo 51, inciso XV, do Código de Defesa do Consumidor, dada a ofensa que dela decorre aos direitos básicos do consumidor acima aventados.Pois bem, uma vez afastado o foro de eleição do contrato, e tratando-se de ação de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3442 alegações contidas na inicial e contestação, afigura-se indispensável a produção de provas orais e testemunhais. Designo, pois, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/12/2018 às 16:00h - (05 de dezembro de 2018, às 16 horas). Intimem-se as partes e seus patronos. Conste da inti