Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 70 CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 493.01.2008.003219-9/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARLI PEREIRA FERREIRA X MAYARA ROBERTA DOMINGOS CATALUPE - Intime-se o exequente para que dê andamento ao feito no prazo legal de 48h00, sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 22 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 493.01.2008.003477-4/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EDVALDO JOSÉ DA SILVA X DAIANE MESSIAS DO NASCIMENTO - DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo retro requerido. Após o decurso de prazo, manifeste-se o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 86 dias. - ADV ADRIANO LOPES DE FREITAS OAB/SP 162817 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 493.01.2008.003179-6/000000-000 - nº ordem 526/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ILDONIVO PERETTI X BANCO ITAÚ S/A - Recurso devidamente processado. Proceda a serventia as anotações e conferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1533 na tramitação. Anote-se. Comprovem os autores, por meio de documentos hábeis, a alegada pobreza jurídica. Int. - ADV PAULO HENRIQUE GARDEMANN OAB/SP 311554 120.01.2012.002515-4/000000-000 - nº ordem 573/2012 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CRISTINA MARIA ROSSI E OUTROS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede de controle normativo abstrato, a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal examinar se determinado tributo ofende, ou não, o princípio constitucional da não-confiscatoriedade consagrado no art. 150, IV, da Constituição da República. Hipótese que versa o exame de diploma legislativo (Lei 8.846/94, art. 3º e seu parágrafo único) que instituiu multa fiscal de 300% (trezentos por cento). - A proibição constitucional do confisco em matéria tributária - ainda que se trate de mult

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 219 - 17 EJ00590/21 TIMÓTEO LOPES DOS SANTOS PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 01/09/2021 31/12/2021 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00380/21 WILTON LINS JÚNIOR PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS 01/09/2021 31/12/2021 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00586/21 VALCILENE DE SOUZA BEZERRA PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 01/09/2021 31/12/2021 EDUCAÇÃO JOVENS E A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1331 0001907-87.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000389/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSELI BATISTA DO AMARAL X MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA E OUTROS - Fls. 37 Vistos. INTIME e CONDUZA COERCITIVAMENTE, o requerido, IGOR DO AMARAL MENDES, para compareça no F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 3024 de prova oral em juízo, sob o crivo do contraditório e do devido processo legal. A prova oral mostra-se relevante para o fim de definir a existência ou não de dependência econômica da postulante Virgínia Pereira da Silva em relação ao filho Simoni Gomes da Silva. Designo a audiência de instrução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2015 Processo 0012040-17.2014.8.26.0198 (apensado ao processo 1000386-16.2014.8.26) (processo principal 100038616.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Compra e Venda - EDSON CORDEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 2633 dia 22/05/2017, ás 11:15 horas, tendo por finalidade iniciar, ou efetivar, a conciliação.4- Cite-se e intime-se o réu. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio à