208 resultados encontrados para simples declaracao de pobreza nao - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DORACI MACHADO DE MENDONCA ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONSTITUI CAO FEDERAL, NO ARTIGO 5, LXXIV PREVE A NECESSIDADE DE COMPROVACA O DA HIPOSSUFICIENCIA. ADEMAIS, ESTE E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 201404627140 DESPACHO A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO D OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONSTITUIC AO FEDERAL, NO ARTIGO 5, LXXIV PREVE A NECESSIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 160848-67.2015.8.09.0176 160 USUCAPIAO GRACIELA LOPES DANIEL RAUL MACHADO DE MENDONCA DORACI MACHADO DE MENDONCA ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 86 E N. R-3-M-1087. NOMEIO O REQUERIDO COMO DEPOSITARIO FIEL DOS BENS EM REFERENCIA, POSTO QUE SE ENCONTRAM COM A POSSE DOS BENS, NAO PODENDO SER REALIZADO QUALQUER ATO QUE IMPLIQUE EM DESVALORIZ ACAO E OU DISPOSICAO DO IMOVEL, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA EQ UIVALENTE AO VALOR DOS BENS. NO MAIS, CITE-SE O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR CONTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201600907568 DESP ACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO D E FLS. 72/74, BEM COMO FORNECER ENDERECO ATUALIZADO DA PARTE AUTO RA, NO PRAZO DE 1 (UM) MES. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 201501437423 DESPACHO A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO D OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONSTITUIC AO FEDERAL, NO ARTIGO 5, LXXIV PREVE A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. ADEMAIS, ESTE E O ENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RAL. ASSIM, INEXISTINDO COMPROVACAO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA PR ECARIA E EXISTINDO NOS AUTOS INDICIOS DE SITUACAO DIVERSA, O INDE FERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E IMPOSITIVO. RECURSO CONHECI DO E IMPROVIDO. (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N 67611-1/180. RELAT OR DES. LEOBINO VALENTE CHAVES. 1 CAMARA CIVEL). SENDO ASSIM, INT IME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 SER APRECIADO, VERIFICANDO AS CIRCUNSTANCIAS ESPECIFICAS DE CADA CASO. APOS A PROMULGACAO DA CONSTITUICAO FEDERAL, MOSTRA-SE NECES SARIA A PROVA DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DO POSTUL ANTE, NOS MOLDES DO INCISO LXXIV DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDE RAL. ASSIM, INEXISTINDO COMPROVACAO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA PR ECARIA E EXISTINDO NOS AUTOS INDICIOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DESPACHO : PODE R JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 17 CIVEL E AMBIENTAL PRO TOCOLO N 201504393168 DESPACH O A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCA O DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONSTIT UICAO FEDERAL, NO ARTIGO 5, LXXIV PREVE A NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DA HIPOSSUFICIENCIA. ADEMAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS ======================================