Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6844 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2108 Nº 1009781-44.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Alex Gomes Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Deram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 130 Cano dos Santos - Claudio Quintão Velloso e outro - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada pelo (a) requerido (a). Sem prejuízo, esclareçam as partes, em igual prazo, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como especifique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2219 Nº 1000092-64.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Apdo/Apte: Benedito da Silva (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2109 Nº 1000751-16.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Rogerio Alexandrino de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2131 Alexandre das Neves (OAB: 252008/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1006243-43.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Apelante: Marlene de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1116 CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. RESTITUIÇÃO SIMPLES DO EXCESSO PAGO. INDENIZAÇÃO MORAL PEDIDA, TRAZENDO COMO FUNDAMENTO JURÍDICO O ILÍCITO PRATICADO. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, CONFORME ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DESTE COLÉGIO, NÃO CONFIGURA SITUAÇÃO DE ABALO À DIGNIDADE OU DIREITO DA PERSONALIDADE DA PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2058 Nº 1000041-10.2021.8.26.0035/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Águas de Lindóia - Embargte: Antonio Avelino de Toledo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1442 MÉDIA DE MERCADO INFORMADA PELO BACEN RESTITUIÇÃO SIMPLES DO EXCESSO, AUSENTE MÁ-FÉ - DANO MORAL INOCORRENTE - NENHUM ABALO À IMAGEM MERO ABORRECIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS DEVIDAMENTE ARBITRADOS, TENDO EM MIRA O TRABALHO DESEMPENHADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.3. AMBOS OS RECURSOS SÃO CONHECIDOS, DESPROVIDO DO BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2954 Sandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *DANOS MORAIS E MATERIAIS PRETENSÃO FUNDADA NA AVARIA DA PLACA DE VÍDEO DO COMPUTADOR DO AUTOR EM VIRTUDE DE “PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO” DE SUA RESIDÊNCIA AÇÃ