5.526 resultados encontrados para simples dos valores cobrados - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1229 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do recorrente, ressalvada a possibilidade de cobrança da tarifa de cadastro, acrescidos tais valores de jur
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1237 Adv. Dr. Acácio Fernandes Roboredo, OAB/SP 89.774 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do recorrente, ressalvada a possibilidade de cobrança da
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1223 Adv. Drª. Taylise Catarina Rogério Seixas, OAB/SP 182.694 Dr. Benedicto Celso Benício, OAB/SP 20.047 RECORRIDO: NATALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Adv. Dr. Isaac Pereira de Aguiar, OAB/SP 282.122 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do vot
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1236 RECURSO Nº 360/2013 PROC. Nº 2746/2012 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO RECORRENTE: SEBASTIÃO APARECIDO CAMILO Adv. Dr. Vicente Artur Polito, OAB/SP 218.187 RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A Adv. Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho, OAB/SP 12.199 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unâ
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1225 Adv. Drª. Elizete A. Oliveira Scatigna, OAB/SP 68.723 Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho, OAB/SP 12.199 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 700 acrescidos de correção monetária pela tabela prática de débitos judiciais do Eg. TJSP a partir da data da contratação e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem sucumbência nesta instância. P.R.I.C. (Nota do cartório: valor do preparo R$ 201,40 + taxa de postagem R$ 32,70). - ADV:
rentabilidade, dos juros de mora e da multa de mora cumulados com comissão de permanência, mantida apenas esta no período da inadimplência; a.3. a compensação/repetição simples dos valores cobrados em excesso. INDEFIRO a antecipação de tutela. Ante a sucumbência recíproca, com base no art. 21 do CPC, cada parte arcará com os honorários do respectivo procurador. Custas pro rata. b) nos autos 200872070016580: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para DETERMINAR na cédula de crédito b
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1474 Adv. Dr. Adriano Rissi de Campos, OAB/SP 152.749 RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv. Dr. Alessandro Alcântara Couceiro, OAB/SP 177.274 Drª. Fabíola Prestes Beyrodt de Toledo Machado, OAB/SP 105.400 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1692 RECORRENTE: LUIS CARLOS BATISTA MENDES (J.G.) Adv. Dr. Vicente Artur Polito, OAB/SP 218.187 RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A Adv. Drª. Fabíola Borges de Mesquita, OAB/SP 206.337 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto para determinar a devolução simples
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1526 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para determinar a devolução simples dos valores cobrados indevidamente do recorrente, ressalvada a possibilidade de cobrança de tarifa de cadastro, acrescidos tais valores de