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simples dos valores indevidamente

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5.905 resultados encontrados para simples dos valores indevidamente - data: 18/07/2025

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  • TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por corrupção envolvendo licenças ambientais
    14/03/2022

  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

Processos encontrados


TJCE 28/02/2022 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 673 0001189-18.2019.8.06.0159Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Maria José Cesar dos Santos. Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogada: Suellen Natasha Pinheiro Correa (OAB: 22554/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena (OAB:

TJSP 24/10/2019 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1644 NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 1001176-18.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcia Soares - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Marcia Soares e o faço para conde

TJSP 18/03/2022 - Pág. 777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 777 - - Eduardo Francisco Ennis - - Maria Regina Nunes dos Reis - - Paulo Adelino dos Reis - - Energy Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Lucia Ennis Mendes Vieira - - Francisco Ennis e outros - Banco ABC Brasil S/A - Vistos. Junte o patrono o formulário próprio. Após: Levante-se em favor do exequente

TJCE 16/09/2014 - Pág. 580 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 OAB CE/12212 / Seq. 1 1 OAB CE/3432 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1046 580 Seq. 1 1) 746-81.2008.8.06.0182/0 - INDENIZAÇÃO REQUERIDO.: BMG - BANCO DE MINAS GERAIS S/A REQUERENTE.: JÚLIO CARVALHO PASSOS .”SENTENÇA: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, BEM COMO C

TJCE 14/08/2014 - Pág. 593 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 OAB CE/21757 PB/14229 Seq. 1 1 OAB PB/14976 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 593 Seq. 1 1 1) 81-94.2010.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DE MINAS GERAIS S/A - BMG REQUERENTE.: MARIA JOANA FILHA .”SENTENÇA : “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁ

TJSP 24/07/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2783 providenciando-se a baixa da RPV. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP) Processo 1000213-10.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Roberta Aparecida dos Santos - Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos (cód. movimentação

TJCE 14/08/2014 - Pág. 594 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 594 BASE NO INPC A PARTIR DESTE DECISUM (SÚMULA 362 DO STJ) E JUROS LEGAIS DE 1% a.m. QUANDO DA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E OS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. EM CONSEQUENCIA DECLARO A NULIDADE DO CONTRATO ORA IMPUGNADO PELA AUTORA. DETERMINO, AINDA, QUE O PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA, A PARTIR DA INTIMA

TJCE 14/08/2014 - Pág. 595 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 595 NULIDADE DO CONTRATO ORA IMPUGNADO PELA AUTORA. DETERMINO, AINDA, QUE O PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA EQUIVALENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR CADA DESCONTO, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA... (a) RAFAEL LOPES DO AMARAL. JUIZ DE DIREITO.””- INT. D

TJSP 12/07/2019 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1834 cartório: para o caso de eventual recurso de apelação o preparo orça em R$276,43) - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB 42277/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1000477-27.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários -

TJCE 14/10/2014 - Pág. 464 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 OAB AL/7529 / Seq. 1 1 OAB CE/21226 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 464 Seq. 1 1) 9614-72.2013.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DE MINAS GERAIS BMG REQUERENTE.: MARIA FRANCÍSCA DA CONCEÍÇÃO SÍLVA .”SENTENÇA: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVID

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