Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DECLINADO NOS AUTOS, IMPOSSIBILITANDO ASSIM, SUA INTIMACAO, ESTA NDO AFINAL, EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, O QUE PRESUME EM FUGA. AINDA, COMO E CEDICO, A SIMPLES FUGA DO ACUSADO JUSTIFICA A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ENTENDIMENTO DO EXCELSO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL E INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: A E VASAO DO REU, POR SI SO, JUSTIFICA A PREVENTI

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 299328-34.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FERNANDO SANTANA REIS ACUSADO : THIAGO ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201402993280 DESPACHO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMP RA-SE. URUACU, 25 DE ABRIL DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JU IZA DE DIREITO N

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 350151-75.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : FRANCISCO DA SILVA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201503501510 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/3, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CONSIDERANDO QUE AS FLS. 3 2 FORA EFETIVADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E XPECA-SE CARTA PRECATO

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IREITO NR. PROTOCOLO : 76734-68.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROMARIO DE OLIVEIRA COSTA ACUSADO : RANDRE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201800767344 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN AL EM DESFAVOR DO APENADO RANDRE DOS SANTOS, PELA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CP, SENDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIV A DE LIBER

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATORIA DE FL 234, RESPOST A EM CINCO DIAS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM RESPOSTA, RENOVE-SE O EX PEDIENTE INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DO TEOR DESTA DECISAO URUACU -GO, 1 DE DEZEMBRO DE 2016 GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUI ZA DE D IREITO PROTOCOLO NR. : 174519-98.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : M

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS N 201403507230 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 575. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL INFORMAN DO-O QUE O OBJETO DO PAD DEVE SER AS FALTAS AO PERNOITE BEM COMO A OCORRENCIA DE NOVO DELITO, CONFORME ESPELHO ANEXADO AS FLS. 564 . NO MAIS, SOBRE O PLEITO DE FLS. 568/569, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 03 DE SETEMBRO D

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 REQUEREU, AS FOLHAS 22, A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREIT OS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SENTENCIADO MARCIO VAZ CARDOSO. E EM SINTESE O RELATORIO. DECIDO. IN CASU, A CONVERSAO DA PENA SE FAZ NECESSARIA COMO FORMA DE VIABILIZAR O INICIO DA EXECUCAO PENA L, OBSERVANDO QUE O SENTENCIADO NAO SE ENCONTRA MAIS NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, IMPOSSIBILITANDO ASSIM, S

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SCRICAO. LADO OUTRO, NOS TERMOS DA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 109, I NCISO IV, TAMBEM DO CODIGO PENAL, SE A PENA MAXIMA APLICADA FOR D E 04 (QUATRO) ANOS, DAR-SE-A A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M 08 (OITO) ANOS. COMO SE PODE OBSERVAR, A ULTIMA CAUSA INTERRUPT IVA DA PRESCRICAO SE DERA COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ISTO EM 20 DE AGOSTO DE 2007. DIANTE DO EXPOSTO E C

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 TIMACAO, ESTANDO AFINAL, EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, O QUE PRE SUME EM FUGA. AINDA, COMO E CEDICO, A SIMPLES FUGA DO ACUSADO JUS TIFICA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ENTENDIMENTO D O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: A EVASAO DO REU, POR SI SO, JUSTIFICA A PREVENTIVA DECR ETADA A BEM DA INSTRUCAO E APLICACAO DA LEI

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 O HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 40522-82.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON MARQUES DE BRITO DESPACHO : IN CASU, A REGRESSAO PROVISORIA DA PENA SE FAZ NECESSARIA COMO FO RMA DE VIABILIZAR O INICIO DA EXECUCAO PENAL, OBSERVANDO QUE O SE NTENCIADO NAO SE ENCONTRA MAIS NO ENDERECO DECLINA