9 resultados encontrados para simples raciocinio matematico. assim - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 IDA PROVISORIA LIMITAR O ANATOCISMO A CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO, OU SEJA, INFERIORES A UM 1 (ANO), SOB PENA DE ONE RACAO EXCESSIVA A OUTRA PARTE CONTRATANTE, POR SIMPLES RACIOCINIO MATEMATICO. ASSIM, UMA VEZ SUPERADAS ESSAS BARREIRAS JURIDICAS ( CONSTITUCIONALIDADE E PREVISAO EXPRESSA), NAO HA COMO, NA PURA LI TERALIDADE DO PRECEITO NORMATIVO, ADMITIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 TERIA PELA VIA MEDIDA PROVISORIA, NAO SE NEGA QUE O REFERIDO INST RUMENTO LEGAL ABRIU UMA UNICA EXCECAO, PERMITINDO-SE A CAPITALIZA CAO DE JUROS SEMESTRAL OU ANUAL NOS CONTRATOS REGIDOS PELO DECRET O-LEI N 167/1967, CEDULA DE CREDITO RURAL, DADA A PREVISAO LEGAL CONTIDA EM ALUDIDO DECRETO. QUIS A MEDIDA PROVISORIA LIMITAR O AN ATOCISMO A CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE CURT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS SERA FEITA DE FORMA MAIS FAVORAVEL AO CONSUMIDOR, O ARTIGO 46 IMPOE A NECESSIDADE DE OS CONTRATOS S EREM REDIGIDOS DE FORMA A FACILITAR A COMPREENSAO E O ALCANCE POR PARTE DO CONSUMIDOR. TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 2.316), AJUIZADA POR UM PART IDO POLITICO, TENDO COMO OBJETO JUSTAMENTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 OES REALIZADAS POR INSTITUICOES PUBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRA M O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. EMBORA NAO SE TRATE PROPRIAMENTE DE SUMULA VINCULANTE, ESSE E O ENTENDIMENTO, TAMBEM, COMUNGADO P OR ESTE MAGISTRADO. DESTARTE, A PARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO PARA REVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS - CASO SEJA CONSTATADA ABUSIVIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 OM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. POR OBVIO, NOS CONTRATOS COM PERIODICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO, AS INSTITUICOES FINANCE IRAS NAO ESTAO AUTORIZADAS A COBRAR JUROS SOBRE JUROS, AINDA QUE EXPRESSAMENTE PACTUADOS, VIGORANDO NESTES CASOS A SUMULA 121 DO S TF: E VEDADA A CAPITALIZACAO DE JUROS, AINDA QUE EXPRESSAMENTE CO NVENCIONADA. MESMO DISCUTIVEL O REGRAMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 INCIDENTES EM RELACOES INTERBANCARIAS DE CURTISSIMO PRAZO. RECURS O CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 450201-57.2009. 8.09.0011, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 6A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 22/11/2011, DJE 56 DE 23/01/2012)(GRIFEI) DESTARTE, A P ARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO PARA R EVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ESENTE ACAO, FOI FIRMADO. ANATOCISMO - A CAPITALIZACAO INDEVIDA D E JUROS MENSAIS ANTE A AUSENCIA DA JUNTADA DAS CLAUSULAS GERAIS D O CONTRATO, CONFORME JA DITO ANTERIORMENTE, ENTENDO COMO VERDADEI ROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. ISTO POSTO, CONSIDERO NAO HAVER PREVISAO EXPRESSA CONTRATUAL ACERCA DA CAPITALIZACAO DOS JUROS. COM A DEVIDA VENIA, FERE O ARTIGO 6, INCISO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DE JUROS MAIS GRAVOSOS. ANATOCISMO - A CAPITALIZACAO INDEVIDA DE JUROS MENSAIS ANALISANDO A O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (F. 212/214), VERIFICO QUE A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS ESTA EXPR ESSA NA CLAUSULA13, E, PORTANTO, NAO HA CONTROVERSIA ACERCA DE SU A INCIDENCIA. TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ACAO DIRETA D E INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 2.316), AJUIZA