Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010244-24.2014.403.6128 - MARCO AURELIO RISSO(SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para a apuração do valor do benefício, a RMI deve ser simulada com base nos efetivos salários de contribuição, ou seja, conforme os dados constantes do CNIS, o qual não se encontra juntado aos autos, impedindo a verificação da nova RMI.Já a planilha de cálculos do valor da causa deverá levar em consideração a RMI simulada, conforme explicitado acima, b

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8828 RÉU Processo Nº ATSum-0010435-36.2021.5.03.0148 AUTOR CARLOS MARINHO ADVOGADO ANTONIO MARCOS ISRAEL DA SILVA(OAB: 193647/MG) RÉU AD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO EVANDRO ALAIR CAMARGOS ALVES(OAB: 108824/MG) AD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EVANDRO ALAIR CAMARGOS ALVES(OAB: 108824/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MARINHO Intimado(s)/Citado(s): PODE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7872 favor do reclamante, equivalente a 9,9% do valor atualizado da causa. Expeçam-se ofícios à OAB/MG e ao Ministério Público do Trabalho, para ciência, apuração dos fatos e para que sejam tomadas as DESTINATÁRIO: GABRIELA CAMARGO COLETTO providências cabíveis. Custas pela reclamada no importe de R$ 494,16, calculadas sobre R$24.708,

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 477 RELATÓRIO Conheço dos recursos ordinários, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Fraiburgo, SC, sendo recorrentes RAUL FELIPE ZANOTTO e MARIELLI FERLIN DE SOUZA, terceiros interessados,e recorridos OS MESMOS. O Juízo Primeiro extinguiu o proc

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 473 sendo recorrentes RAUL FELIPE ZANOTTO e MARIELLI FERLIN DE SOUZA, terceiros interessados,e recorridos OS MESMOS. O Juízo Primeiro extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão da prática de colusão entre as partes (ajuizamento de lide simulada), com base no art. 485, X, c/c art. 142, ambos do MÉRITO CPC/2015, aplicáveis subsidiariamente ao processo do t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001529-27.2013.403.6128 - GILDETE SOARES BATISTA(SP131788 - ANA CLAUDIA FERIGATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência ao INSS da redistribuição do presente feito.Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e as anotações de praxe, dando-se baixa na distribuição.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0009041-61.2013.403.6128 - MARIA ALVES DA SILVA(SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que a pa

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2157 ficou demonstrado que o sr. Valdeci era sobrinho do empregador Assim o sendo, diante do acima exposto, verificando-se a existência falecido e irmão da inventariante, inclusive, para melhor de lide simulada, com base nos art. 142 e 485, VI e X, ambos do esclarecimento de todos os motivos que me levaram a tal CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 34698 Alega cerceamento ao direito de produzir provas, discorda da Ementa inclusão de "Marcelo Abboud & Cia Ltda" no polo passivo e sustenta que inexiste lide simulada. Pugna pela reabertura da instrução processual, excluindo-se a determinação relativa à expedição de ofícios. Contrarrazões apresentadas pela 1ª reclamada (ID 52db247). Dispensada a manifestação pr

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2154 alega que lá tinha muito papel e que ele pode ter assinado junto." setembro do ano de 2020, sendo que em todos não consta o (ID. eb30151). Ora, nota-se que o próprio autor declarou que preenchimento da data da assinatura e cinco recibos de férias, somente varria e cortava grama. Portanto, não é crível que no sendo um sem assinatura do empregador e três sem s�

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1383 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da RECORRENTE: AD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, RECORRIDO: CARLOS MARINHO presente a Exma. ProcuradoraMaria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Traba