1.959 resultados encontrados para sinal de descompromisso - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL FOI ADVERTIDO DO C UMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM A UTILIZACAO D E TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME COPIA QUE LHE FOI ENTREGUE NE STA DATA. FOI RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACA RRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 00803557161 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: ALUIZI O CABRAL DOS REIS MAE: LENI CABRAL DOS REIS ENDERECO: ATA DE DELI BERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, REALIZADA NA CASA DO ALBE RGADO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL FOI ADVERTIDO D O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM A UTILIZACA O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME COP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO. INTIME -SE O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REEDUCANDO(A), CASO TENHA, PARA TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES IMPOSTAS AO CUMPRIMENTO DO REGIME PRISIONAL , BEM COMO INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) REED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 00602547878 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: GESSY RODRIGUES FERREIRA MAE: GERALDA RODRIGUES FERREIRA ENDERECO: ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, REALIZADA NA CASA DO ALBERGADO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL FOI ADVE RTIDO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM A UT ILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BE NEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS O BRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. EM SEGUIDA, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 E SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O PROPRIO PROCESSO DE RE SSOCIALIZACAO, DEVENDO IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SEN SO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO . DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDI ENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 78999-67.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO PIRES DE PAULA DESPACHO : DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA POSTULADA EM FL. RETRO, E CONSIDERAND O QUE O REGIME INICIAL FIXADO NA SENTENCA PARA CUMPRIMENTO DA PEN A E O ABERTO E QUE NESTA COMARCA NAO CONTA COM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL, CASA DE ALBERGADO OU QUALQUER OUTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENA DO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPO R TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SER IEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLU O O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTE MA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NTOS E NOVENTA E OITO REAIS), COM VENCIMENTO NO DIA 10 (DEZ) DO M ES, DEVERA SER DEPOSITADA EM FAVOR DA CONTA JUDICIAL DE EXECUCAO PENAL (AGENCIA 1850, OPERACAO 040, CONTA 01500144-3, CAIXA ECONOM ICA FEDERAL), DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO D E REFERIDA QUANTIA, SENDO QUE O INICIO SE DARA A PARTIR DO MOMENT O EM QUE FOR INTIMADO PARA CUMPRIR A OBRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COST UMES; VII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDEN TIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE H ABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEV ENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRE