Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14656 20; Nome do requerido/réu: transporte rodoviario de cargas Comunicado GP-CR 01/2013. dinamico express ltda; Vara: 0057. O depósito não está disponível para emissão de alvará eletrônico de A Secretaria deverá encaminhar à agência depositária via deste pagamento. Assim, por medida de economia e celeridade documento, que deverá devolver os comprovantes de

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 29 de junho de 2021. AUTOR ADVOGADO MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular RÉU RÉU ADVOGADO JV RÉU Processo Nº ATSum-0000241-38.2012.5.15.0057 AUTOR VANDERLEIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO SINCLAIR ELPIDIO NEGRAO(OAB: 188297/SP) RÉU RUBENS HORTA DE LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO MADRID(OAB: 125941/SP) RÉU RUBENS HORTA DE LIMA PRESIDENTE EPITAC

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RÉU CCPL CONSTRUTORA E COMERCIAL PAULISTA LTDA SINCLAIR ELPIDIO NEGRAO(OAB: 188297/SP) ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CANTOS(OAB: 245994/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 10662 DESPACHO Cálculos de liquidação: nos termos do artigo 879 da CLT, intimem-se as partes para apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição pr

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 16873 ADVOGADO SINCLAIR ELPIDIO NEGRAO(OAB: 188297/SP) RENATO DE PAULA ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO(OAB: 214880/SP) 30.10.2014), atual norma de regência da matéria (rendimentos tributáveis: R$ 39.661,04; número de meses: 41). RÉU ADVOGADO O(A/s) reclamado(a/s) deverá(ão) quitar, ainda, os honorários da perita GIOVANA VANTINI SANTELLO CPF: 206.560.118-31 , no import

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1420 ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO valores pagos, todavia, deixa inúmeros meses com o resultado Juiz do Trabalho Titular “zerado”, sem observar o teor da OJ nº 415 da SDI-I do C. TST. A título de exemplo, cita: Processo Nº ATOrd-0024521-91.2018.5.24.0096 AUTOR IZAIAS NECO XAVIER ADVOGADO LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA(OAB: 189944/SP) ADVOGADO SINCLAIR ELPIDIO NEGRA

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 674 posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da Processo Nº ExFis-0024798-10.2018.5.24.0096 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 5744 5) Havendo reconhecimento de vínculo empregatício, será improrrogável de 10 (dez) dias para manifestação do reclamante necessário calcular (em SEPARADO e com observância do sobre os cálculos apresentados, devendo da mesma forma atentar- disposto no item "3" supra) as contribuições previdenciárias se aos parâmetros fixados acima, com fundamentação, indic

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 - Desconsiderar a notificação caso os autos tenham sido devolvidos. Entrar em contato com a Secretaria da Vara do Trabalho na hipótese de devolução do processo sem que tenha sido lançada no andamento processual a devolução da carga. A tramitação pode ser acompanhada por meio da consulta processual na página eletrônica do TRT da 15ª Região (http://portal.trt15.jus.b

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 11388 pertinentes no cadastro para constar o Rito Ordinário no presente feito. Providencie a secretaria. Processo Nº ATOrd-0010316-24.2021.5.15.0057 AUTOR JOSE INACIO ADVOGADO CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI(OAB: 320135/SP) RÉU SOLANGE TEREZINHA TODESCATT ERNANDES ADVOGADO SINCLAIR ELPIDIO NEGRAO(OAB: 188297/SP) ADVOGADO MARCIO FER

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 13766 banco depositário, no prazo máximo de trinta dias, munido de levantado(s). documento de identificação, para levantamento do respectivo Considerando o pagamento integral do débito, extingue-se a crédito. Fica ressalvado que, depois de finalizado o alvará, não há execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de possibilidade de alteração da