Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 39 Porto Alegre, de 06/06/14, a Resolução 006, que não encontra acolhendo na sua grande maioria as proposições da comissão. De respaldo no acordo coletivo de trabalho e na comissão mista. Aduz fato, verifico que há questões que podem ser melhor aclaradas na que a demora para a concessão da medida importa em notórios resolução, no entanto, não verifico perigo

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2076 revela suficiência no cumprimento do dever fiscalizatório, mesmo amparo na lei e na Constituição (art. 159 do CCB/1916, atual art. porque verificado o inadimplemento do próprio recolhimento do 186 do CCB/2002; CCB/2002, art. 944; CRFB/1988, art. 7º, caput). FGTS no caso concreto. O incontroverso contrato de prestação de serviços firmado obsta a A parte contra

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DESPACHO DE FL. 52: 1- Em razão do equívoco confirmado pela Reclamante (fl. 43), exclua-se dos autos a petição inicial de fls. 2/9. Após, proceda a Secretaria à correta classificação da petição de fls. 44/51 para "petição inicial", relocando documento para a fls. 2 e seguintes dos autos. 2- Designo audiência Una para o dia 02/12/2014, às 14h00min. 3- Intime-se a pa

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40 do impetrante no intuito de impossibilitar o acesso - seja de (de primeira e segunda dimensões) e direito de greve (de segunda empregados, seja de clientes ou fornecedores - ao interior da dimensão), todos de mesma hierarquia, prevalecendo o de maior empresa litisconsorte. Acerca da matéria, revela-se oportuna a peso e importância, direito de greve (melhoria da condi

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO - SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DER DE PETR SJ RIO PRETO - SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FED DO EST DE SAO PAULO - SIND DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS,FABRICAS E OFIC.METAL, MECANICAS, MAT. ELETRICO, ELETRONICO, INFORMATICA DE RIB.PRETO,CRAVINHOS,SERRANA E JARDINOPOLIS - SIND DOS TRABALHAD NA MOV DE MERC EM GERAL DE MARILIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 37 LAVORATO - AGRAVADO: DEBORA HAXHAR (E OUTROS) -INTERESSADO: SÉRGIO LUIZ LAVORATO -ADVS: MARCONDES BERSANI (98438) E MARIA LUCIA NATEL TEIXEIRA DE ALMEIDA (31997) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO 003059570. ENTRADOS EM 02 DE ABRIL DE 2009 640600.4/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 40.VARA CÍVEL 40.OF. - ADMINISTRA. SOCIEDADE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 803 596.913.4/4 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. ELCIO TRUJILLO - APTE(S): M. H. C. M. (AJ FLS 47) - APDO(S): M. V. M. (AJ FLS 14) - ADV(S): MUNIR SELMEN YOUMES (188560)(PROC FLS 25) E LUCIANO HIDEKAZU MORI (149275) (PROC FLS 05) - SALA:515. 599.533.4/1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. ELCIO TRUJILLO - APTE(S): GILBERTO OLIVEIRA DE BRITO (AJ

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 44 o impetrante ao pretender a concessão de liminar, não verifico a autoridade, ilegal ou abusivo, e que não pode, em face de sua via presença de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Pelo estreita, se sobrepor à apreciação que cabe ao juízo ordinário. contrário, a cassação da decisão que antecipou os efeitos da tutela Assim, as demais alegaç

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 - SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DER DE PETR SJ RIO PRETO - SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FED DO EST DE SAO PAULO - SIND DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS,FABRICAS E OFIC.METAL, MECANICAS, MAT. ELETRICO, ELETRONICO, INFORMATICA DE RIB.PRETO,CRAVINHOS,SERRANA E JARDINOPOLIS - SIND DOS TRABALHAD NA MOV DE MERC EM GERAL DE MARILIA - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND DE ALIMEN DE MARACAI - SIND

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 47 efetivo e que, por força das normas internas da Reclamada, até 12- Jurisprudenciais nºs 120 e 141 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 09-2014, a obreira tem assegurado o recebimento da remuneração 23 e 24.08.2005. A concessão de liminar ou a homologação de do cargo de Gerente de Relacionamento. Afirma que, contudo, acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo