Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1431 consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Determino, também, para atendimento às exigências do art.256, §3º do CPC, que a parte providencie o envio de cópias desta decisão, a qual serve como requisição, para empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1034 Dissolução - Z. M. E. L. E. S. E OUTROS - Vistos. Defiro. Após, tornem ao arquivo. (Recolher as taxas referentes às cópias autenticadas). - ADV JOSE ANTONIO DE PAULA NETTO OAB/SP 43697 - ADV ZELIA MARIA EVARISTO LEITE OAB/SP 80277 - ADV MARIA RITA RIBEIRO DE ALMEIDA MARIANO OAB/SP 143728 0000708-65.2002.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 9 proferida nos Recursos Especiais nºs 1.361.799/SP e 1.438.263/SP, dou prosseguimento ao feito. Deve ser afastada a questão preliminar referente à necessidade de comprovação da condição de associado ao IDEC. Trata-se de exigência não estabelecida na sentença. Os efeitos da coisa julgada não estão limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1211 o processo, nos termos do inciso III do art. 269 do CPC. A formulação de acordo configura preclusão lógica que impede o exercício de recurso. Portanto, transita em julgado nesta data a presente sentença. Certifique-se o trânsito. Custas, despesas e honorários, conforme pactuado (AJG). Expeça-se mand