Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 26 Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (juiz convocado) e, do representante do Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação dos honorários de sucumbência a cargo do Município

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SAO LUIS FRANCISCO GOMES DE MORAIS(OAB: 5318/MA) SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS SINDICATO DOS AGENTES DE TRANSITO DE SAO LUIS/MA MARCELO SOUZA CARDOSO(OAB: 14899/MA) SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SAO LUIS SINDICATO DOS

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 700 Trabalho para julgar pleito relativo à integração de horas extras à base de cálculo da complementação de aposentadoria. A demanda é proposta contra o Banco do Brasil e não contra a Previ. Portanto, o caso concreto difere do precedente do STF que afasta a EMENTA competência da Justiça do Trabalho. É como voto. Acórdão Processo Nº RO-0000272-67.2017.5.10.00

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 826 16022217012488900 Doc. 6.2 CTPS 000003048721 16022217003814900 Doc. 6.1 CTPS 000003048714 16022216594369900 Doc. 5 Documento Diverso 000003048705 16022216590983500 Doc. 4 Documento Diverso 000003048694 16022216582786300 Doc. 3.6 Documento Diverso 000003048680 Edital Processo Nº ConPag-0016595-17.2015.5.16.0022 CONSIGNANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO FRANCISCO

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 7011 Fica V. Sª. ciente de que deverá prestar depoimento Notificação Processo Nº RTOrd-0101000-23.2018.5.01.0531 RECLAMANTE SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDA CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDIGUARDA ADVOGADO IVAN CAMPOS DO AMARAL(OAB: 85851/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO ROSILDA CARVALHO BARBOZA(OAB: 38636/RJ) pessoal, sob pena de confiss

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 COMPROVANTE DE 3842 16072017032724800 Documento Diverso INSCRIÇÃO E DE 000039027775 PROCESSO: 0101526-08.2016.5.01.0483 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) COMPROVANTE DE 16072017024198200 Documento Diverso INSCRIÇÃO E DE 000039027685 IMPETRANTE: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAE - RJ IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 206 MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000572-69.2017.5.23.0106 Relator ROBERTO BENATAR AGRAVANTE SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA BAIXADA CUIABANA - SIGUAM ADVOGADO ELIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 23446/MT) AGRAVADO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE ADVOGADO LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR(OAB: 17020/MT) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RELATÓRIO

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 8689 eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias (úteis). -se os autos conclusos para determinações quanto ao cumprimento RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021. das obrigações de fazer. CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho Titular Com a intimação automática da presente, as partes tomam ciência dessa sentença. Com a intimação automática da prese

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1889 processuais, deixando esta, no entanto, de atender à determinação, Processo Nº AIRO-0000437-88.2016.5.23.0107 Relator BRUNO LUIZ WEILER SIQUEIRA AGRAVANTE SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA BAIXADA CUIABANA - SIGUAM ADVOGADO CARLA CORBELINO BIANCARDINI(OAB: 12710/MT) ADVOGADO SALOLI PAZ GALBIATI(OAB: 17308/MT) ADVOGADO ELIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 23446/MT) AGRAVANTE

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 2123 Publicar. Registrar. Belém, 15 de junho de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0840114-87.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BELEM DO ESTADO DO PARA - SIGBEM-PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO GABRIEL QUADROS TEIXEIRA OAB: 28704/PA Participação: AD